A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no país ao longo de 2024 como uma guerra contra as mulheres. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira (28), em São Paulo,...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser melhor realizar ainda neste ano o julgamento do processo de tentativa de golpe liderada ex-presidente Jair Bolsonaro, de modo a evitar que a análise...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação de Gonet foi enviada...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa ser revisto pelo Congresso Nacional. “Onze anos de tecnologia equivale a 300 anos da história da humanidade. Onze anos faz...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais. O pagamento das emendas havia sido suspenso pelo Supremo...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será enviada ao Congresso Nacional, vai incorporar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que transferidas a estados e municípios, em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes e publicada nesta segunda-feira (10), atende a um pedido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000. No Brasil, as regras...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para duas entidades que não forneceram informações sobre transparência na aplicação dos recursos. Com a decisão do ministro, as entidades...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais...
Militares investigados pela Polícia Federal (PF) pela suspeita de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022 realizaram o monitoramento do residência oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os investigadores concluíram que os...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que resultou em uma derrota para o Conselho Deliberativo do Yacht Clube da Bahia. A sentença está relacionada a um caso que envolve alegação de perseguição política...
A segunda-feira (4) começou com uma atividade diferenciada no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (Ceep-TIC), em Lauro de Freitas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, deu uma aula motivacional para cerca...
Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade e casamento de idosos - e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. As informações são da Agência Brasil. Por 9...
O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (23), sobre a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em...
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, criticou, nesta quinta-feira (23) a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões individuais do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, não houve sacrifício das instituições. “Não há institucionalidade...
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, defendeu o senador e líder do Governo no Senado Federal, Jaques Wagner, por seu voto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma estar pensando sobre o melhor lugar para Flávio Dino. Atualmente, ele é ministro da Justiça e Segurança Pública, no entanto, o chefe do Executivo avalia a titularidade do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição da prisão por penas alternativas, como padrão para julgamentos de tráfico privilegiado....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou que as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário já estão resolvidas. Nesta segunda-feira (23), ao participar de uma palestra na Avenida Paulista, ele disse que a situação já...
Fernanda Montenegro se manifestou nas redes sociais nesta sexta (6) após ter sido alvo de uma fake news (mais…)
O Senado está planejando recorrer da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. O ministro concedeu um mandado de segurança a favor do ex-agente,...
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou que haja uma crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Nesta sexta-feira (29), um dia após tomar posso, o ministro afirmou que o Legislativo e o Judiciário precisam...
Em alusão ao dia de Ação Global para Aceso ao Aborto Legal e Seguro, o Psol realizou uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador (CMS), na manhã desta quinta-feira (28). A vereadora Laina Crisóstomo foi responsável por presidir o...
O governo Lula, centrais sindicais e confederações patronais estão produzindo um projeto de lei que cria uma nova contribuição a ser descontada dos salários dos trabalhadores. O texto visa servir como uma espécie de recompensa aos sindicatos por conquistas como...
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