Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias - sobre licença-paternidade e casamento de idosos - e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. As informações são da Agência Brasil. Por 9...
O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (23), sobre a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em...
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, criticou, nesta quinta-feira (23) a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões individuais do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, não houve sacrifício das instituições. “Não há institucionalidade...
O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, defendeu o senador e líder do Governo no Senado Federal, Jaques Wagner, por seu voto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma estar pensando sobre o melhor lugar para Flávio Dino. Atualmente, ele é ministro da Justiça e Segurança Pública, no entanto, o chefe do Executivo avalia a titularidade do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição da prisão por penas alternativas, como padrão para julgamentos de tráfico privilegiado....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou que as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário já estão resolvidas. Nesta segunda-feira (23), ao participar de uma palestra na Avenida Paulista, ele disse que a situação já...
Fernanda Montenegro se manifestou nas redes sociais nesta sexta (6) após ter sido alvo de uma fake news (mais…)
O Senado está planejando recorrer da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. O ministro concedeu um mandado de segurança a favor do ex-agente,...
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou que haja uma crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Nesta sexta-feira (29), um dia após tomar posso, o ministro afirmou que o Legislativo e o Judiciário precisam...
Em alusão ao dia de Ação Global para Aceso ao Aborto Legal e Seguro, o Psol realizou uma sessão especial na Câmara Municipal de Salvador (CMS), na manhã desta quinta-feira (28). A vereadora Laina Crisóstomo foi responsável por presidir o...
O governo Lula, centrais sindicais e confederações patronais estão produzindo um projeto de lei que cria uma nova contribuição a ser descontada dos salários dos trabalhadores. O texto visa servir como uma espécie de recompensa aos sindicatos por conquistas como...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros seguiram voto proferido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma reintegração de posse que afetava 88 famílias em um acampamento para reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. O ministro Edson Fachin,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta segunda-feira (7), 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. No entendimento de Moraes, os acusados não representam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (25) o fim do julgamento que pode condenar o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Após cinco sessões de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha de dois advogados para cadeiras efetivas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal (PF) a ter acesso integral às provas produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado. A comissão encerrou os trabalhos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (19) a favor do recebimento das denúncias contra 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje (23) que, se reeleito, vai escolher ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam contrários à legalização do aborto. (mais…)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. (mais…)
O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. (mais…)
Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. (mais…)
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. (mais…)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. (mais…)
A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte e sucederá o ministro Luiz Fux, que completou mandato de dois anos. (mais…)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou um pedido da PGR para arquivar investigação contra oito empresários bolsonaristas e anular medidas cumpridas...
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