A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 21, manter uma decisão de 2018 do então juiz Sergio Moro (União-PR) que autorizou o compartilhamento de provas da operação Lava Jato com a Receita Federal....
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do deputado estadual Binho Galinha (PRD), preso desde a última sexta-feira (3). A decisão foi expedida na noite desta quarta-feira (8)....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o primeiro processo administrativo disciplinar contra um dos servidores suspeitos de participar de um esquema de venda de decisões judiciais e determinou a sua demissão do serviço público. Também alvo de investigação da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vê com “muita preocupação” a discussão do fim do foro privilegiado entre os parlamentares. As declarações ocorreram na manhã desta quinta-feira, 14, em entrevista à GloboNews. Hoje, a Constituição...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e autorizou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabra o inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa,...
O Ministério Público Federal apresentou recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reabrir ação penal que atribui responsabilidade criminal ao ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman pela tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019. O parecer do MPF...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem ser obrigadas a reparar danos causados por fraudes em operações protegidas por senha e autenticação de dois fatores. Com...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial...
O Vitória pode ter um desfalque importante para o jogo contra o Santos, marcado para o próximo domingo (25), às 18h30, no Barradão, pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O técnico Thiago Carpini será julgado nesta sexta-feira (23), às 10h,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a queixa-crime apresentada pelo deputado estadual Diego Castro (PL) contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, que declinou da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter, por unanimidade, a multa de R$ 86,2 milhões imposta à mineradora Vale por omissão de informações sobre a barragem de Brumadinho, rompida em 2019. Os ministros rejeitaram um recurso da empresa e...
O presidente Lula (PT) ainda não escolheu, há quase seis meses, os indicados para preencher duas vagas de ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A demora tem gerado especulações e sobrecarregado os gabinetes da corte, que seguem sob a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros...
O ministro João Otávio de Noronha, presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez uma brincadeira sobre a velocidade dos baianos durante uma sessão na terça-feira (18). O comentário ocorreu após o ministro Raul Araújo mencionar uma...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins...
O STJ vai se reunir logo mais para reorganizar por decisão administrativa o quinquênio, adicional por tempo de serviço de 5% do salário dos ministros a cada cinco anos de trabalho. O STJ compreende que um acórdão recente do STF...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (13), um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos. Ela foi presa na semana passada no âmbito de uma investigação sobre lavagem de dinheiro por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que...
Em decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ficou estabelecido que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial. A questão foi aprovada por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para todas as dívidas civis e indenizações. A decisão deverá repercutir sobre todas as dívidas de...
Nesta segunda-feira, 19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. As provas do concurso devem ocorrer no dia 1º de dezembro de 2024. O...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, o percentual...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da...
O pedido de habeas corpus de Mayara Cerqueira da Silva, mulher do deputado estadual Binho Galinha (PRD), foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, na última terça-feira, 18, e ainda...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quarta-feira, 5, uma nova denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Márcia Reis, em função dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago se tornou ré, após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar, nesta semana, denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que contém...
A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Municipal dirigiram um pedido de impeachment à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, contra o conselheiro do Tribunal...
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a tiros há 6 anos. A TV Globo analisou que o caso foi encaminhado ao STF pelo Superior...
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