O presidente Lula (PT) ainda não escolheu, há quase seis meses, os indicados para preencher duas vagas de ministros no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A demora tem gerado especulações e sobrecarregado os gabinetes da corte, que seguem sob a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a devedores. Os cinco integrantes da turma – os ministros...
O ministro João Otávio de Noronha, presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez uma brincadeira sobre a velocidade dos baianos durante uma sessão na terça-feira (18). O comentário ocorreu após o ministro Raul Araújo mencionar uma...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins...
O STJ vai se reunir logo mais para reorganizar por decisão administrativa o quinquênio, adicional por tempo de serviço de 5% do salário dos ministros a cada cinco anos de trabalho. O STJ compreende que um acórdão recente do STF...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (13), um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos. Ela foi presa na semana passada no âmbito de uma investigação sobre lavagem de dinheiro por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas. A assessoria disse, em nota, que...
Em decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ficou estabelecido que o YouTube pode retirar do ar conteúdos que violem seus termos de uso, mesmo sem ordem judicial. A questão foi aprovada por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para todas as dívidas civis e indenizações. A decisão deverá repercutir sobre todas as dívidas de...
Nesta segunda-feira, 19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. As provas do concurso devem ocorrer no dia 1º de dezembro de 2024. O...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, o percentual...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da...
O pedido de habeas corpus de Mayara Cerqueira da Silva, mulher do deputado estadual Binho Galinha (PRD), foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, na última terça-feira, 18, e ainda...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última quarta-feira, 5, uma nova denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Márcia Reis, em função dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro....
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago se tornou ré, após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar, nesta semana, denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que contém...
A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Municipal dirigiram um pedido de impeachment à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, contra o conselheiro do Tribunal...
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a tiros há 6 anos. A TV Globo analisou que o caso foi encaminhado ao STF pelo Superior...
Nesta quarta-feira (27), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, foi nomeado como novo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação é a partir de 1º de janeiro e foi assinada pelo...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. As...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, mais um recurso apresentado por Jalser Renier contra a decisão do Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima que cassou o mandato do ex-deputado e o tornou inelegível até 2030. A decisão...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a transferência do devedor ao filho do imóvel onde a família reside não configura uma tentativa de fraude em uma execução fiscal. Após ser citado em...
O vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) repercutiu na Câmara Municipal de Salvador, nesta segunda-feira (18/09), a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que trata da dedução do Imposto de Renda (IR) sobre as contribuições extraordinárias destinadas à previdência privada. A...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (5), por 4 votos a 1, o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul sobre o caso da Boate Kiss, incêndio que matou 242 pessoas e deixou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da colunista Vera Magalhães, do jornal “O Globo”, e foi confirmada pelo...
Os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do governo de Lula (PT) dão como certa a escolha da advogada Daniela Teixeira para uma das três cadeiras vagas do órgão. Ela compõe a lista tríplice de advogados enviada na...
O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) participa nesta quarta-feira (24), em Brasília, da instalação da Comissão de Juristas que vai elaborar um anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, instituído em 2002. O político foi convidado...
Nesta quarta-feira (23), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiram a lista quádrupla para as duas vagas de desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais na Corte. Os magistrados baianos, Maurício Kertzman; Roberto Frank; Jatahy Júnior; e Nilson Soares...
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