O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), devolveu o valor de quase R$ 16 milhões aos cofres públicos do município. O ato da devolução aconteceu nesta sexta-feira (29), no Palácio Thomé de Souza, com a entrega...
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
O deputado Charles Fernandes (PSD) comemorou a lei que garante o respasse de R$1 bilhão para a Bahia, até 2025. O presidente Lula sancionou a Lei Complementar (201/23), que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os...
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o repasse e a execução dos recursos destinados aos estados, municípios e Distrito Federal. O documento assinado pelo presidente Luiz Inácio...
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10) no valor de R$4.105.735.394,17, apresenta queda de 13,28% comparado ao valor R$4.734.550.242,07 do mesmo...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (5) esperar que governo federal reveja perdas inflacionárias em valores a serem repassados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Ontem eu tive acesso até aos números da arrecadação...
O Governo da Bahia deu início aos repasses mensais para os municípios do estado para compensar perdas à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido à redução das alíquotas do imposto estadual na taxação dos combustíveis....
Nesta quarta-feira (9), o Ministério da Saúde anunciou que o primeiro pagamento complementar do piso nacional da enfermagem será realizado até o dia 21 deste mês. O cronograma de repasses foi acordado com estados, municípios e o Distrito Federal. Os...
O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses. “Com o reajuste,...
De acordo com dados do governo federal, a Bahia é o estado do Nordeste que recebeu o maior repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar no primeiro semestre de 2023. Foram investidos no estado...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou para R$ 6 bilhões limite global para contratações de operações de crédito aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em 2023. (mais…)
A prefeitura de Salvador ingressou nesta sexta-feira (2) com uma ação na Justiça, com o objetivo de cobrar ao governo federal o repasse referente ao pagamento do salário de todos (mais…)
Os tutores que quiserem garantir a castração dos animais de estimação podem procurar o Castramóvel, que está instalado na sede da Guarda Civil Municipal (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma MP (Medida Provisória) para liberar crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para repasses a empresas de ônibus (mais…)
Por Redação Os municípios baianos receberão R$ 192,6 milhões em repasse relativo à segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, ainda neste mês de maio, conforme o (mais…)
Por Redação A sanção da Lei 14.337/2022 foi aprovada nesta quinta-feira, 12. A medida autoriza o repasse de R$ 7,6 bilhões de cessão onerosa para Estados e Municípios. Agora, o Tesouro Nacional fica responsável (mais…)
O ex-prefeito do município de Muniz Ferreira, Wellington Sena Vieira, foi acionado pelo Ministério Público estadual por deixar de efetivar, entre os anos de (mais…)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, R$4,5 milhões a 12 cidades da Bahia afetadas por chuvas intensas. O repasse foi (mais…)
O tricolor baiano vai receber R$ 7,2 milhões da Globo pelas transmissões de jogos do Campeonato Brasileiro 2021. Segundo informações site Notícias da TV, o Bahia é o 14º do ranking (mais…)
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