O deputado Charles Fernandes (PSD) comemorou a lei que garante o respasse de R$1 bilhão para a Bahia, até 2025. O presidente Lula sancionou a Lei Complementar (201/23), que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis, adotada em 2022.
“A vida das pessoas acontecem nas cidades. Os prefeitos têm diversas obrigações a cumprir e, esse montante vai ajudar de maneira substancial todos os 417 municípios baianos, que perderam muito com a arrecadação nos últimos anos. Essa foi mais uma demonstração de força do movimento municipalista. Por ora, vamos comemorar esse refresco, mas convoco todos os prefeitos a continuar batalhando por outras pautas necessárias que ajudarão de sobremaneira nossos gestores a melhorarem as condições da nossa população”, comemorou.
Na opinião do deputado federal e ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, essa é uma conquista importante para estados e municípios da Bahia e do Brasil.
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