O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM),...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), havia passado pela Câmara dos Deputados na semana...
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2024. Em entrevista coletiva, em Roma (Itália),...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai solicitar agilidade na regulamentação das apostas esportivas e convocou uma reunião com ministros para esta quinta-feira (3). Lula defende que as novas regras sejam publicadas ainda em outubro. Essa urgência também...
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A assinatura foi feita durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional...
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro semestre, o PL 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil pode...
O Ministério da Fazenda estabeleceu critérios técnicos para jogos de apostas online, a exemplo do “Jogo do Tigrinho”, em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31). Na publicação, o governo enquadra na categoria os jogos nos...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós...
O projeto que que aumenta a duração da licença-paternidade de cinco dias para até 75 dias foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Apesar disso, a medida ainda precisará passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já...
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11). O adiamento atendeu...
Na próxima segunda-feira (20), a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados realizará um debate sobre a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos. O encontro acontece por intermédio do deputado federal Leo Prates, no Centro de Cultura da Câmara Municipal...
Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro (LRS) superaram mais uma barreira para serem oferecidas ao público. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (25) a...
Nesta terça-feira (26), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu a regulamentação das redes sociais no Brasil. O tema voltou a ser discutido depois da morte da jovem Jéssica Canedo, de 22 anos, que foi alvo de ataques ao ter...
O Plenário do Senado deve analisar, nesta terça-feira (12), projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023 foi apresentado pelo governo federal com a estimativa de arrecadar R$...
Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. As informações são da Agência Brasil. Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação,...
Na manhã desta segunda-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a regulamentar da lei estadual de incentivo à ciência e tecnologia já aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O anúncio foi feito antes da abertura da 20ª Semana...
Os vereadores de Salvador aprovaram, nesta quarta-feira (27), projetos de lei, moções e requerimentos, de autoria dos parlamentares da Câmara Municipal. Entre os projetos com aval está o PL n° 11/23, que regulamenta a atividade dos motociclistas por aplicativo em...
O Ministério da Cultura publicou, nesta sexta-feira (11), a regulamentação da Lei Paulo Gustavo sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade para apoio financeiro ao setor cultural. As regras orientam estados, municípios e Distrito Federal sobre procedimentos e mecanismos de estímulo à...
Com planejamento para o segundo semestre, o Banco Central (BC) prepara os editais para consultas públicas sobre a regulamentação de criptoativos. O objetivo é receber sugestões, manifestações de especialistas e do público em geral. Após confirmada a regulamentação, as empresas...
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) lamentou a morte do ex-diretor do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) de Feira de Santana, José Carlos Pitangueira, de quem era amigo, na tarde desta segunda-feira (6). (mais…)
Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da (mais…)
Após aprovar mudanças nas regras de prestação de serviços aéreos por empresas brasileiras, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, nesta quinta-feira (3), no (mais…)
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
