A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) encerrou suas atividades em 2023, nesta quarta-feira (20). Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2024, teve início a um recesso parlamentar que deve durar de 60 dias, compreendidos entre 21 de dezembro...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retorna às atividades, nesta terça-feira (1º), após recesso parlamentar. A expectativa é de ocorram debates sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Via Bahia, a votação dos precatórios dos professores e a discussão...
O Poder Legislativo é responsável pela criação, aprovação e alteração das leis que regem uma nação respeitando os direitos e interesses dos cidadãos. Desde o último dia 18, as atividades no legislativo brasileiro estão momentaneamente suspensas em função do recesso...
O Congresso Nacional retorna no próximo dia 1º de agosto às atividades legislativas, após recesso parlamentar. Pautas importantes estão previstas para entrarem no escopo da casa, dentre elas estão o Novo Marco Temporal, o Arcabouço Fiscal, o PL das Previdência...
A próxima sessão de votação dos projetos de lei está prevista para acontecer em agosto (mais…)
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram os últimos projetos antes do recesso de São João. Em segundo turno, foi aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), matéria importante, pois era condicionante para que os parlamentares pudessem...
O parlamento municipal deve aprovar na próxima terça (20), o projeto de lei que dispõe sobre a implantação da tecnologia 5G. (mais…)
Em breve, os vereadores de Salvador vão entrar em recesso. Mas, antes disso, precisam definir a votação de matérias importantes para a capital baiana. Nessa terça (13), houve uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador (CMS)....
A Presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), anunciou manhã desta quarta-feira (14) a antecipação do salário para a próxima terça-feira (20), assim como a primeira parcela do 13º. A ação, que vai beneficiar cerca de 450...
O decreto n° 11.076 foi assinado e publicado no Diário Oficial do Município na última quinta (15) (mais…)
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