A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, de forma imediata, a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do pó para preparo de café Fellow Criativo, da marca Cafellow. A resolução foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de diferentes produtos à base de cannabis por avaliar que os itens não cumpriam as exigências legais. Na última semana, oito produtos que, segundo a Anvisa, vinham sendo divulgados e...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e consumo de uma série de produtos e suplementos alimentares na quinta-feira, 15. Entre os alvos estão todos os suplementos da marca Angry Supplements, que, segundo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 16, na rede social X, que pautará um requerimento de urgência para um projeto que proíba a cobrança adicional de companhias aéreas sobre uma mala de mão e...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Ministério da Justiça, informou nesta quarta-feira (8) que as principais plataformas de comércio eletrônico devem suspender temporariamente a venda de bebidas destiladas. A decisão foi tomada após a identificação de casos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu dois lotes falsificados de medicamentos: o primeiro, do remédio Keytruda, utilizado no tratamento de alguns tipos de câncer, como de pulmão, de cabeça e pescoço, e de estômago, identificado como Y005786. "Ele...
A Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do vereador Cezar Leite (PL), que proíbe a utilização da imagem de Jesus Cristo e outros símbolos cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, com foco...
A Anvisa proibiu a venda, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda e uso de anéis que prometem medir níveis de glicose, oxigênio e atividade cardíaca sem picadas de agulha. A decisão foi publicada na terça-feira (2) e atinge produtos sem qualquer...
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a proibição de jornalistas e demais presentes de registrarem informações pessoais de integrantes na sala da comissão obtidas por meio de fotos...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a manipulação de versões biotecnológicas dos medicamentos Ozempic, Wegovy, Rybelsus, Victoza e Saxenda, amplamente utilizados no tratamento de diabetes e obesidade. A restrição atinge as formas biotecnológicas de liraglutida, semaglutida e tirzepatida,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia...
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira, 30, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será punido com a Lei Magnitsky. É a primeira autoridade de um país democrático a ser punida com as sanções...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu as comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores de realizarem nesta terça-feira, 22, sessão para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Motta publicou ato no qual veta a realização...
De tornozeleira eletrônica e com toque de recolher, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre quatro medidas cautelares interpostas na última sexta-feira, 18, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já não podia deixar o País, pois...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que as Comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores realizem sessão nesta terça-feira, 22, para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse encontro ocorreria durante o recesso parlamentar. A decisão veio por um ato...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (21/7), que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestem esclarecimentos, em até 24 horas, sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares pelo ex-mandatário. Na decisão, Moraes...
Os medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além desses produtos, a Agência proibiu...
A prefeitura de Salvador determinou a proibição do uso de patinetes elétricos na capital baiana por menores de 18 anos, além do uso individual do equipamento, proibindo o transporte de passageiros, animais ou carga. A medida foi publicada na edição...
Geraldo Alckmin, que está como presidente em exercício do país, sancionou nesta terça-feira (17) a Lei n.º 15.150, que proíbe, em todo o território nacional, a realização de tatuagens e aplicação de piercings em cães e gatos com fins estéticos....
Em seu relatório final a respeito da CPI das Apostas Esportivas, a relatora do caso, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), recomendou o banimento de jogos on-line de azar, como o popular “jogo do tigrinho”, e a manutenção das apostas esportivas, desde...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda (19) as novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. Segundo o decreto, cinco graduações não poderão ser ofertadas via EAD,...
O setor avícola do Brasil está sofrendo com o primeiro surto de gripe aviária do país em uma granja comercial, mas as autoridades esperam que a China e outros grandes consumidores em breve afrouxem as proibições impostas para a importação...
O governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou na última terça (29) plataformas como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei para remoção postagens e anúncios que incentivem o uso ou a venda de vapes e...
As entidades fechadas de previdência complementar, categoria que engloba os fundos de pensão, não poderão investir em criptoativos e outros ativos virtuais, definiu nesta quinta-feira (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão aprovou as novas diretrizes para os investimentos dos...
Surpreendendo o público, e seus próprios associados, o grupo de Afoxé Filhos de Ghandy emitiram um comunicado, juntamente com os itens da fantasia do Carnaval, com um documento informando que apenas pessoas do "sexo masculino cisgênero" poderão fazer parte do...
O governo federal publicou a regulamentação da lei que restringe o uso de dispositivos eletrônicos na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19). Em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros...
As tradicionais serpentinas de carnaval vão precisar obedecer a um novo critério no carnaval da Bahia: não serem metalizadas. A lei estadual, sancionada nesta quinta-feira (13), proíbe a fabricação, comercialização e uso de serpentinas metalizadas, buscando evitar acidentes envolvendo a...
Um novo projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador (CMS) propõe que banhistas e ambulantes que utilizarem caixas de som, alto-falantes ou amplificadores nas praias de Salvador podem ser multados em até R$ 1,5 mil. O PL foi protocolado...
Mais de 5,3 mil moradores e frequentadores de Salvador já assinaram o abaixo-assinado "Combater a poluição sonora: Pela proibição de aparelhos de som nas praias de Salvador" publicado em 15 de janeiro de 2025 na plataforma Change.org: change.org/PraiasSalvadorSemSom. No abaixo-assinado,...
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