Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) protocolou uma denúncia contra o prefeito de Iaçu, Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD), por realizar pagamentos milionários desde 2021 à empresa Renova Serviços de Coleta Especializados, mesmo sem esta ter executado...
O Esporte Clube Vitória está sendo alvo de uma investigação pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a um suposto descumprimento dos termos do Convênio nº 07/2009. Este convênio foi firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da...
O Ministério Público do Estado (MP-BA) emitiu mais uma recomendação em casos que envolvem doações da Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba]. Em pedido, divulgado nesta sexta-feira (21), o MP-BA cobrou que a prefeito de...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou irregularidades na estruturas de São João de Senhor do Bonfim, no centro norte baiano. O órgão verificou que as saídas de emergência do Espaço Gonzagão não estão bem sinalizadas, o que pode dificultar...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acatou denúncia de desvio de verba federal, no valor de R$ 899.000,00, que teriam sido destinadas ao transporte público local, contra o prefeito do município de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino...
Os supermercados e estabelecimentos varejistas de Salvador terão que suspender imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e ecológicas, como recomendado pelo Ministério Público estadual à Associação Baiana de Supermercados (Abase). Autora da recomendação, a promotora de Justiça Leila Adriana Vieira...
A condenação que tornou inelegível o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), foi defendida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Carvalho, que é pré-candidato pelo PT ao cargo executivo municipal no pleito de outubro, solicitou à Justiça uma liminar suspendendo...
Sete mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quarta-feira (29) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. As ações fazem parte das operações “Reciclagem” e “Jogo Sujo” que investigam homicídios ocorridos no município entre...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a execução e fiscalização...
O Ministério Público da Bahia recomendou à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que, dentro de um prazo de 30 dias, providencie e apresente a realização da avaliação psicopedagógica do estudante do curso de medicina da universidade, Davi Reis Martins....
Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (13), os rodoviários do transporte metropolitano de Salvador não concordaram com a proposta feita pelos empresários do sistema, mas decidiram voltar ao trabalho até uma nova negociação. Os ônibus voltam a circular na quinta...
A passarela finalmente está sendo ocupada pelos ambulantes que estão atuando no Carnaval de Salvador, na orla da Barra, dentro do circuito Dodô (Barra-Ondina), na tarde desta sexta-feira (9). Depois de um longo processo de vistorias e adequações, a estrutura,...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o fechamento de duas comunidades terapêuticas com atuação em Juazeiro, no norte da Bahia, depois de detectar irregularidades. O Ministério Publico do Estado (MP-BA) realizou a denúncia. Dentre as irregularidades apontadas são...
Em meio à troca de acusações entre a prefeitura de Salvador e governo da Bahia sobre a falta de qualidade dos serviços prestados pela Internacional Travessias Salvador (ITS) na administração do sistema ferry-boat, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), se...
Os novos membros empossados e suplentes que atuarão nos Conselhos Tutelares de Salvador nos quadriênios 2024/2028 foram diplomados, na última sexta-feira (15), e já estão prontos para começar o mandato no próximo mês de janeiro. Além disso, os conselheiros tutelares...
As nomeações de Gersica Lima dos Santos, nutricionista, e Edna de França Ferreira, pedagoga, para cargos de coordenação de segurança de barragens e estudos de clima no Inema, causou uma reação negativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ambas foram...
O Ministério Público do Estado da Bahia e o Banco Santander assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira (20), para que os direitos dos consumidores sejam respeitados pelo banco, na aquisição de serviços e concessão de crédito...
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e a empresa Lemos Passos Alimentação e Terceirização de Serviços Administrativos adotem medidas para sanar as irregularidades identificadas pela Vigilância Sanitária no Conjunto Penal de Feira...
O Ministério Público da Bahia realizará na próxima segunda-feira (2) uma audiência pública, em Salvador, para debater as políticas de enfrentamento aos índices de letalidade policial no estado. O evento ocorrerá a partir das 14 horas, na sede do MP,...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) emitiram notas de pesar, na tarde desta sexta, 15, pela morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro no bairro de Valéria, em Salvador. Em...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove uma audiência pública para debater a prestação de serviços dos Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A audiência está prevista para acontecer no dia 5 de outubro, às 14h,...
Foi publicado na edição desta quarta (16), do Diário Oficial do Estado (DOE), a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para o reajuste de 4% concedido pelo Estado para os servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal...
Construído no século 19, o Palacete Machado pode ser transformado em um hotel de luxo, segundo a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec). A empresa BM Varejo e Empreendimentos S.A, já foi autorizada pela Prefeitura de Salvador...
Após a promotora de Justiça Rita Tourinho anunciar uma reunião, na próxima segunda-feira (07), às 14h, no prédio do MP-BA, para apurar possíveis irregularidades no plano de saúde dos servidores do estado, o Planserv, o Governo da Bahia emitiu nota...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar possíveis irregularidades no plano de saúde dos servidores do estado, o Planserv. A promotora de Justiça Rita Tourinho terá uma reunião, na próxima segunda-feira (07), às 14h, no prédio do MP-BA, em...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou, nesta quinta-feira (27), a cidade de Feira de Santana para que adote as medidas necessárias a fim de manter a regularidade e a continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede...
A gestão municipal de Amargosa respondeu às recomendações feitas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para a elaboração de um cronograma com datas fixadas para a reforma das Unidades de Saúde da Família (USFs) Catiara e Espaço Verde...
A Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra a via BA-099, conhecida como Estrada do Coco, foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O motivo é a falta de melhoria melhorias nos abrigos para os passageiros nas paradas de ônibus...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para investigar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa devido ao Show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no Oeste da...
Após vídeos publicados nas redes sociais apontarem suposta agressão racista e machista sofrida pela vereadora de Salvador, Ireuda Silva (Republicanos), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que irá investigar o caso. Através do Núcleo de Enfrentamento às Violências de...
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