O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...
Luiz Marinho, ministro do Trabalho, anunciou nesta quarta-feira (22) que a portaria do governo que limita o trabalho aos feriados será anulada e refeita, e que a nova portaria comece a valer em março do próximo ano. "O entendimento que...
A Fecomércio-BA e a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) manifestaram preocupação com relação aos termos da Portaria MTE (3.665), de 13/11/2023, uma vez que a medida desconsidera que certas atividades do comércio se constituem essenciais...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do...
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias (mais…)
A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos...
Os dados foram divulgados pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho (mais…)
Conforme a revista Veja, o presidente do PDT, Carlos Lupi, está se movimentando para assumir o Ministério do Trabalho no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (mais…)
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
