A Fecomércio-BA e a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) manifestaram preocupação com relação aos termos da Portaria MTE (3.665), de 13/11/2023, uma vez que a medida desconsidera que certas atividades do comércio se constituem essenciais...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedoras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do...
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias (mais…)
A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos...
Os dados foram divulgados pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho (mais…)
Conforme a revista Veja, o presidente do PDT, Carlos Lupi, está se movimentando para assumir o Ministério do Trabalho no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (mais…)
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