O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova...
Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou a estimativa em entrevista coletiva para detalhar...
O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de 2025, deverá ser liberada a...
O Governo Central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - apresentou déficit primário de R$ 38,8 bilhões em junho, informou hoje (26) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o resultado do mês foi melhor que...
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 3,7% para 3,9%, a estimativa de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (18)....
O Ministério da Fazenda está contemplando a possibilidade de introduzir alterações nas normas orçamentárias relativas à saúde e à educação. O objetivo é harmonizar o aumento dessas despesas com as restrições fiscais atuais, que estabelecem um incremento real de até...
Um levantamento, realizado pelo Ministério da Fazenda, revelou que o município de Juazeiro, localizado a 507,2 km de Salvador, é a cidade mais endividada da Bahia. O ranking mostra 107 municípios com dívidas na União. A dívida de Juazeiro chega...
O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que "altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas...
De acordo com uma nota técnica encaminhada ao Ministério da Fazenda na última sexta-feira (15), o Ministério de Minas e Energia defende a inclusão do gás de cozinha no mecanismo de cashback previsto na reforma tributária. O cashback prevê a...
Diante dos altos números de inadimplência no país, a Serasa convocou as principais empresas do país para se unir ao Ministério da Fazenda e aos Correios para criar um mutirão emergencial que estimule a renegociação de dívidas. A partir de...
O governo federal autorizou o parcelamento de dívidas renegociadas pelo programa Desenrola Brasil para devedores com conta gov.br nível bronze. Antes, apenas contas com certificação digital ouro ou prata podiam parcelar as dívidas. O impedimento de parcelar as contas bronze...
A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida...
Segundo informações do Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal deverá começar a distribuir a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), também conhecida como raspadinha, em março deste ano. Em 2015, a prática havia sido suspensa, mas voltou a ser permitida e...
A reforma dos tributos sobre o consumo, que está sendo discutida pela segunda vez na Câmara dos Deputados, retirou vários pontos introduzidos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria a alíquota reduzida em 60%,...
De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa Desenrola renegociou R$ 433 milhões em dívidas no mutirão desta quarta-feira (22). Aproximadamente 72 mil pessoas renegociaram 150 mil dívidas no dia. Segundo os dados da pasta, os descontos médios foram...
O governo bloqueou temporariamente mais de R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União 2021, devido ao estouro no limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, anunciaram os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor está registrado no Relatório Bimestral de Avaliação...
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda, divulgou uma nota nesta quarta-feira (22) em que afirma que a reforma não é uma causa para o aumento das alíquotas de ICMS nos estados. No último dia 20, secretários...
Nesta terça-feira (21), o Ministério da Fazenda reduziu a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. O governo, agora, espera um aumento de 3% do PIB deste ano. No mês de setembro, o governo havia avaliado uma alta de 3,2%....
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. As...
As projeções para o rombo nas contas públicas do governo federal de 2023 e 2024 foram elevadas pelo mercado. Desta forma, a estimativa para o déficit primário - diferença negativa da relação entre receitas e gastos do governo, sem contar...
Um relatório elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda estimou que a aprovação da Medida Provisória (MP) das Apostas Esportivas resultará em R$ 1,7 bilhão de arrecadação para o governo federal em 2024, considerando que a legislação...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 2.384/2023), que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), categoria de decisão que havia sido extinta em 2020. A medida aprovada assegura o voto de desempate...
Nessa quarta (02), a notícia vinda do Banco Central, que reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, agradou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Em conversa com a imprensa logo após a decisão do Copom, o petista disse...
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (27) que o governo terá de fazer um corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento do Ministério da Fazenda. Conforme a parlamentar, o ministro Fernando Haddad já tem conhecimento da medida,...
Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (21) pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, em junho, a dívida pública do Brasil registrou um aumento de 2,95%, chegando à marca de R$ 6,19 trilhões. No mês anterior, em maio,...
O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (20) 17 propostas para reformas financeiras no país. As ações, apresentadas por entidades do setor privado, envolvem medidas nos segmentos de tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito. Cada proposta será trabalhada...
Durante uma live para os jornais O Globo e Valor Econômico, o novo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou que o programa para baixar o valor de carros no Brasil será "emergencial" e de "curto prazo", reforçando as...
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o programa voltado à redução dos impostos para carros populares, anunciado pelo Governo Federal, é uma medida transitória, de curto prazo, enquanto não se inicia o ciclo de corte de juros no...
“Às vezes, manipulam o resultado. Tem muita maracutaia”, disse o ministro, em entrevista (mais…)
Levantamento do jornal Correio aponta subida dos combustíveis na capital baiana, após a reoneração dos produtos feito pelo Ministério da Fazenda (mais…)