Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta segunda-feira, 3, com a previsão de julgamentos polêmicos em agosto. Há também expectativa de novos desdobramentos de investigações do Banco Master, do escândalo do (Instituto Nacional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a lei que altera a distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. A análise estava suspensa há 13 anos. A norma, aprovada pelo...
A Justiça da Itália agendou para o dia 22 de maio o julgamento do recurso apresentado pela ex-deputada Carla Zambelli, que tenta evitar sua extradição para o Brasil. A decisão será analisada pela Corte de Apelação italiana, que já havia...
O técnico Rogério Ceni, o zagueiro David Duarte e o diretor de futebol Cadu Santoro serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta quarta-feira (15), às 11h30. O trio do Bahia foi denunciado por declarações contra a arbitragem após...
A sessão de julgamento dos réus acusados pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi adiada para o dia 13 de abril. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O júri...
A Corte de Apelação de Roma abriu nesta quarta-feira (11) o julgamento do pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A sessão, no entanto, foi suspensa após as manifestações do Ministério Público italiano e de um dos advogados de...
O julgamento do presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, começa nesta segunda-feira (5) nos Estados Unidos, dois dias após sua captura durante operação militar norte-americana. Ele está detido no Metropolitan Detention Center (MDC), no Brooklyn, em Nova York. Maduro será...
A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ter a extradição decretada nesta quinta-feira, 18, pela Justiça italiana. No último domingo, 14, ela renunciou ao mandato. Zambelli está presa em Roma por decisão da Corte de Apelação, que apontou risco de...
A Justiça italiana adiou novamente o julgamento do pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. Zambelli está presa na Itália, para onde fugiu pouco depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar sua prisão, em junho....
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar regras que os sindicatos devem seguir na cobrança da contribuição assistencial. Em 2023, a Corte validou o desconto no salário de trabalhadores não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, excluiu do calendário da Corte o julgamento que trata sobre a chamada “uberização”. O início estava previsto para o dia 3 de dezembro e ainda não foi marcada uma nova data....
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira, 18, a o acórdão do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no caso da trama golpista. Os quatro integrantes da Primeira Turma votaram pela rejeição dos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (7), os recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus condenados por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. Nos pedidos,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento que discute se o Estatuto do Idoso, que proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos, aplica-se também aos contratos...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para segunda-feira, 10 de novembro de 2025, o julgamento do recurso do atacante Bruno Henrique Pinto, do Clube de Regatas do Flamengo, que fora punido com 12 jogos de suspensão por conduta...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quinta-feira, 30, o pedido de registro do partido Missão, iniciativa do Movimento Brasil Livre (MBL). Caso receba aval da Justiça Eleitoral, a legenda poderá participar das eleições de 2026. O ministro André...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou o início do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus do chamado núcleo crucial da trama golpista para o dia 7...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a redistribuição da ação do governo que busca encerrar milhares de ações derivadas da “tese do século”, com impacto bilionário. Com isso, o caso saiu das mãos da ministra Cármen...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a análise da homologação do acordo entre União e Eletrobras no âmbito de ação que discute a limitação do poder de voto do governo na empresa. O julgamento será...
Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta quarta-feira, 22, para a conclusão da tramitação da ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados por tentativa de golpe de Estado. Com a publicação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22, o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentarem dar um golpe de Estado. O documento contém os votos revisados dos cinco ministros que integram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 21, o julgamento do chamado “núcleo 4” da trama golpista, o grupo é apontado como responsável pela disseminação de desinformação contra as urnas eletrônicas e pelo apoio logístico aos atos antidemocráticos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana o mérito da ação movida pelo governo contra a lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. O julgamento é realizado no plenário virtual e, até o momento,...
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 14, o julgamento do “núcleo 4” da tentativa de golpe de Estado para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Foram concluídas as sustentações orais da Procuradoria-Geral da República...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão extra que havia sido convocada nesta quarta-feira, 15, para julgar o núcleo de desinformação da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira, 21, e a expectativa entre...
A ministra Cármen Lúcia reagiu nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do núcleo de desinformação do plano de golpe, a um advogado que afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitou o retorno do voto impresso. Cármen Lúcia é presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período entre 17 e 24 de outubro o julgamento sobre o restabelecimento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), em meio à crise provocada pela contaminação de bebidas alcoólicas com...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar os réus do núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe (núcleo 3) no dia 11 de novembro. A data foi definida pelo ministro Flávio Dino, presidente do...
O ministro Alexandre de Moraes pediu nesta sexta-feira, 3, ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que defina a data do julgamento dos réus acusados de integrar o “núcleo 3” da tentativa de golpe de...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, reservou nesta quarta-feira, 24, as sessões dos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus do chamado “núcleo 4” da tentativa de...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
