Criado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Centro de Monitoramento On-line (CMO) teve um avanço expressivo a partir de 2024, ano em que bateu o recorde anual em volume de inaptidões de contribuintes e de recuperação...
O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), está promovendo a maior requalificação da rede estadual de ensino já realizada na capital baiana. Com um investimento superior a R$ 380 milhões, 31...
Duas empresas que operavam de forma irregular no comércio de pescados tiveram suas inscrições cancelada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Além de funcionarem em endereço diferente do constante no cadastro, atuando como empresas fictícias, elas vinham realizando compras...
Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), defendeu nesta quinta-feira (17) a importância dos gastos em Previdência Social para o cenário econômico brasileiro. Segundo ele, essa política pública é uma obrigação constitucional e também contribui para a circulação de recursos...
Um novo Projeto de Lei (1440/25) encaminhado à Câmara dos Deputados prevê que o Imposto de Importação (II), as remessas postais de presentes ou de itens comprados pela internet e destinados a pessoas físicas pode passar a ser isento, independente...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou as as regras de cobrança do Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITIV) na capital baiana, invalidando a exigência antecipada do tributo e revogando a isenção concedida a servidores públicos municipais....
O Programa de Recuperação Fiscal feito pela Secretaria da Fazendo do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) teve o prazo prorrogado até o dia 3 de fevereiro, para os empresários. O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas...
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu, na manhã desta sexta-feira (1º) a marca de R$ 3 trilhões em impostos pagos pelos brasileiros desde o início do ano. O registro foi realizado às 8h50 e chegou 54...
Ao contrário da atual gestão municipal, que aumentou a carga tributária de Itabuna, o candidato a prefeito Chico França (PL) vai reduzir os impostos para gerar mais emprego e renda na cidade. “Para atrair mais investimentos é preciso criar em...
Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A estimativa foi feita por representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) nesta quarta-feira (28)...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é encerrar o ano de 2024 com a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. “Até o final do ano, nós...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) que o país inclua na cesta básica apenas cortes específicos de carne, levando em consideração o que as populações mais pobres consomem. A lista de produtos que fará parte...
Com a chegada da Reforma Tributária alguns serviços podem ter seus impostos reduzidos visando o não aumento de preços. Dentre eles colocamos os serviços privados de educação e de saúde que terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. As informações são da Agência Brasil. A...
Atualmente isentas de impostos federais e sujeitas a uma taxa de 17% de imposto estadual, as compras de produtos e serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 serão agora sujeitas ao futuro Imposto sobre Valor Agregado...
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 280,63 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em...
O novo projeto do governo de estimulo a economia que pretende renegociar as dividas de microempreendedores pode atingir cerca de oito milhões de empresas. Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o...
Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da...
As importações realizadas pela Shein e Shopee experimentaram uma significativa redução de 54,5% no mês de outubro, em comparação com o mesmo período de 2022, quando as importações atingiram a marca de 1.450 milhões de dólares. No ano corrente, esse...
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em...
Segundo dados divulgados no Diário Oficial, a prefeitura de Salvador está processando o Estaleiro Enseada Paraguaçu, que fica localizado no município baiano de Maragogipe, Recôncavo Baiano. A Secretaria da Fazenda da capital acionou o Estaleiro, por falta de pagamento de...
O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves a definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para...
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou, por unanimidade,...
Em entrevista à Reuters, o conselheiro especial da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, se mostrou insatisfeito com a atitude da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Eles defendem a volta dos impostos de importação para carros elétricos, que...
A partir desta terça-feira (05), o diesel vai a ficar R$ 0,11 mais caro com o retorno do imposto PIS/Cofins sobre o combustível. A retomada da cobrança será feita em três fases, até atingir a alíquota integral, de 35 centavos...
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o...
Para oferecer benefícios aos taxistas de Salvador devidamente regulamentados e que estejam com sua situação cadastral em dia, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), oferecem aos trabalhadores a isenção no pagamento...
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2023, o trabalhador brasileiro precisou trabalhar 147 dias para pagar impostos. De acordo com o instituto, comparado com a década de 1970, os brasileiros trabalham mais que o dobro...
A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) informou ao Ministério da Fazenda que 2 milhões e 64 mil pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes limpos nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil (segunda a...
Instituto vê cenário desigual por conta dos tributos pagos pelas plataformas digitais (mais…)
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