Com a chegada da Reforma Tributária alguns serviços podem ter seus impostos reduzidos visando o não aumento de preços. Dentre eles colocamos os serviços privados de educação e de saúde que terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. As informações são da Agência Brasil. A...
Atualmente isentas de impostos federais e sujeitas a uma taxa de 17% de imposto estadual, as compras de produtos e serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 serão agora sujeitas ao futuro Imposto sobre Valor Agregado...
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 280,63 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em...
O novo projeto do governo de estimulo a economia que pretende renegociar as dividas de microempreendedores pode atingir cerca de oito milhões de empresas. Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, o...
Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da...
As importações realizadas pela Shein e Shopee experimentaram uma significativa redução de 54,5% no mês de outubro, em comparação com o mesmo período de 2022, quando as importações atingiram a marca de 1.450 milhões de dólares. No ano corrente, esse...
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em...
Segundo dados divulgados no Diário Oficial, a prefeitura de Salvador está processando o Estaleiro Enseada Paraguaçu, que fica localizado no município baiano de Maragogipe, Recôncavo Baiano. A Secretaria da Fazenda da capital acionou o Estaleiro, por falta de pagamento de...
O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves a definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para...
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou, por unanimidade,...
Em entrevista à Reuters, o conselheiro especial da BYD no Brasil, Alexandre Baldy, se mostrou insatisfeito com a atitude da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Eles defendem a volta dos impostos de importação para carros elétricos, que...
A partir desta terça-feira (05), o diesel vai a ficar R$ 0,11 mais caro com o retorno do imposto PIS/Cofins sobre o combustível. A retomada da cobrança será feita em três fases, até atingir a alíquota integral, de 35 centavos...
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o...
Para oferecer benefícios aos taxistas de Salvador devidamente regulamentados e que estejam com sua situação cadastral em dia, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), oferecem aos trabalhadores a isenção no pagamento...
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2023, o trabalhador brasileiro precisou trabalhar 147 dias para pagar impostos. De acordo com o instituto, comparado com a década de 1970, os brasileiros trabalham mais que o dobro...
A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) informou ao Ministério da Fazenda que 2 milhões e 64 mil pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes limpos nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil (segunda a...
Instituto vê cenário desigual por conta dos tributos pagos pelas plataformas digitais (mais…)
Depois de intensa articulação política de aliados do governo e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto da Reforma Tributária foi em segunda votação na Casa nesta sexta-feira e agora deve ser votado no Senado no segundo semestre....
Após o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), ter criticado a reforma tributária, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) rebateu as falas do gestor municipal, afirmando que "Salvador não perde nada" com a proposta. O texto da emenda constitucional já...
Representantes das entidades de classe dos cargos exclusivos de Estado que atuam nas administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, divulgaram um manifesto a respeito das discussões em torno da reforma tributária. Por meio do...
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator do Projeto de Lei que trata da reforma tributária, vai apresentar na próxima terça-feira (06) um resumo das ideias apresentadas no grupo de trabalho que avalia as propostas de mudança nos impostos. (mais…)
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator do Projeto de Lei que trata da reforma tributária, vai apresentar na próxima terça-feira (06) um resumo das ideias apresentadas no grupo de trabalho que avalia as propostas de mudança nos impostos. (mais…)
O empresário baiano Ricardo Alban também falou sobre a dificuldade do agronegócio na agregação de valor para exportação. (mais…)
De acordo com a entidade, apesar do declínio, a receita superou a meta da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) (mais…)
A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que...
As mudanças teriam um impacto de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões, podendo chegar a R$ 150 bilhões em 12 meses (mais…)
Municípios têm dificuldade para custear o transporte público; Bruno diz ser 'desafiador oferecer um transporte público de qualidade'. (mais…)
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) debateu ontem alternativas para construção de um acordo entre os estados e o Governo Federal para compensação dos recursos perdidos de julho a dezembro de 2022 com as mudanças no imposto estadual sobre...
O cálculo é do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV); aumento no preço dos combustíveis é o vilão. (mais…)
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