O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens e seu Comitê Gestor até 2027. Oficializada no Diário Oficial da União (DOU), a...
A linha de financiamento do Governo Federal voltada para pequenos negócios, o ProCred 360, atingiu a marca de R$2 bilhões em valores contratados. Cerca de 70 mil microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas já foram beneficiados nos cinco meses de funcionamento...
A linha de financiamento do Governo Federal voltada para pequenos negócios, o ProCred 360, atingiu a marca de R$2 bilhões em valores contratados. Cerca de 70 mil microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas já foram beneficiados nos cinco meses de funcionamento...
O governo federal irá cobrar pagamento de pessoas que receberam o Auxílio Emergencial em 2020 e 2021 sem atender aos critérios necessários, ou seja, que receberam os valores de forma indevida. Cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família...
Mais 156 novas ambulâncias do SAMU 192 foram entregues para 114 municípios de 15 estados nesta quinta-feira, 27 de março, durante cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). As Unidades de Suporte Básico (USB) darão assistência a mais de...
Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial,...
O Governo Federal, seguindo as determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, montou uma ampla operação de atendimento humanizado para recepcionar o desembarque, neste sábado, 15 de março, em Fortaleza, de 127 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. São 97...
O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões...
O projeto de construção do teleférico de Salvador, que fará a ligação entre os bairros de Praia Grande e Campinas de Pirajá, obteve a aprovação do governo federal para seguir em frente, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, autorizar...
O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta de crédito consignado a juros mais baixos, com garantia do Fundo de Garantia do...
O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os R$ 15 bilhões que estariam furando o teto de gastos do Orçamento de 2025. Segundo o relator do Orçamento no Congresso...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (11), da inauguração do Centro Stellantis de Desenvolvimento de Produto e Mobilidade Híbrida-flex, em Betim, Minas Gerais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de...
O aplicativo Celular Seguro, do governo federal, registrou, em todo o país, cerca de 2,5 mil alertas de bloqueio durante o carnaval. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o maior número – 519 – foi anotado...
Como parte do esforço conjunto entre o Governo Federal e o Governo da Bahia para impulsionar a mineração no estado, a Autoridade Portuária da Bahia - CODEBA e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) participaram do PDAC 2025, em...
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. A medida tem o objetivo de reduzir os preços dos alimentos ao consumidor. Os alimentos que terão os tributos zerados...
O governo federal vai publicar uma medida provisória para garantir o Plano Safra deste ano, programa que apoia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas aos produtores rurais, anunciou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para que passe um pente-fino na execução de “emendas Pix” direcionadas por parlamentares ao setor de eventos. Ao mencionar as emendas Pix,...
Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações de educação, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência...
A Petrobras lançou uma nova licitação pública e internacional para adquirir oito navios gaseiros como parte do Programa de Renovação e Ampliação de Frota. O plano inclui cinco navios pressurizados para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista concedida nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, à Rádio Clube do Pará, em Belém, adiantou que a primeira parcela de R$1 mil referente ao Pé-de-Meia deverá ser paga em breve, possivelmente na...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi a entrevistada do programa "Bom Dia, Ministra" desta quinta-feira, 13 de fevereiro. Durante a transmissão ao vivo, feita diretamente do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo vai lançar em breve três programas voltados à população mais pobre. De acordo com o presidente, o primeiro é o do crédito consignado para os trabalhadores da iniciativa...
O governo federal vai realizar uma nova seleção, com 100 mil unidades habitacionais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (12) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. O detalhamento da seleção, segundo ele,...
O governo federal apresentou nesta quarta-feira (12) os investimentos que estão sendo feitos para impulsionar o desenvolvimento de tecnologias de interesse para a soberania e defesa nacionais, como lançadores de foguetes, radares e satélites. Os recursos somam R$ 112,9 bilhões,...
Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis...
O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (9) uma portaria que regulamenta a cobrança de taxas de fiscalização para as empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como "bets", autorizadas a operar no Brasil. A medida, que entrou em vigor...
O Governo Federal também autorizou novas obras para ampliar a infraestrutura no estado. Foram abertas licitações para sistemas de abastecimento de água em cidades como Entre Rios, Jaguarari, Carinhanha, Feira da Mata, Livramento de Nossa Senhora, Juazeiro e Dom Basílio....
Com um investimento total de R$ 1,34 bilhão, que engloba entregas, novos anúncios e assinaturas de atos, os governos federal e estadual reforçam o compromisso de levar água de qualidade para a população baiana. Nesta sexta-feira (7), em Paramirim, foram...
O governo federal planeja realizar nove leilões para a concessão de rodovias para a iniciativa privada e um leilão para ferrovias este ano. A iniciativa deve resultar em investimentos de R$ 91,4 bilhões em trechos que totalizam 5,5 mil quilômetros...
Os portos brasileiros desempenham um papel essencial na economia do país, sendo as principais vias de entrada e saída do comércio exterior. Essa foi a mensagem destacada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante a cerimônia de...
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