O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou a implementação das novas regras sobre o trabalho em feriados no setor do comércio. O novo adiamento foi anunciado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A previsão é que a...
Três cidades baianas — Guanambi, Lençóis e Paulo Afonso — foram incluídas na primeira etapa do AmpliAR, programa do governo federal que busca atrair investimentos privados para modernizar e operar aeroportos regionais. A iniciativa prevê, nesta fase inicial, um total...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), ações do governo federal previstas no novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Nesta etapa, são investimentos...
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras...
O Governo Federal entregou 55 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ao estado da Bahia. A iniciativa está inserida no Novo PAC e representa um investimento de R$ 48,5 milhões com o objetivo de renovar...
Durante a abertura do 11º Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, o governo federal defendeu o fortalecimento institucional da organização multilateral. Além disso, manifestou a expectativa de que a cúpula do bloco, prevista para os dias 6 e 7 de...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), está iniciando uma nova etapa do projeto Raízes Comex, que tem como foco promover a capacitação profissional de pessoas negras na...
O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta sexta-feira (30), em Brasília, do lançamento do Agora Tem Especialistas, programa do Governo Federal que amplia o acesso da população a consultas, exames e cirurgias especializadas, pelo SUS. A cerimônia contou com a presença...
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 28 de maio, o decreto nº 12.471/2025, que aprova a nova estrutura regimental do Ministério da Cultura (MinC). A Pasta conta agora com uma secretaria de Economia Criativa. A reestruturação visa contribuir...
Estabelecido como política pública desde 2003, o Programa Cisternas, retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já investiu R$ 679 milhões em 2023 e 2024. Nos últimos dois anos, a iniciativa foi responsável pela entrega de 68,4...
O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao...
O governo Lula articula nos bastidores a distribuição de, pelo menos, R$ 3 bilhões em verbas do Ministério da Saúde, priorizando parlamentares aliados ao Palácio do Planalto. A informação, divulgada pelo portal UOL nesta sexta-feira (17), revela que o modelo...
O Governo Federal autorizou a contratação de 2.713 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) a partir desta quinta-feira, 15 de maio. Elas se dividem entre três modalidades do programa: Rural, Entidades e FAR — subsidiada pelo Fundo de...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou nesta sexta-feira (16) o segundo bloco de leilões portuários de 2025. Com valor total de R$ 1,03 bilhão, o novo bloco engloba quatro terminais nos seguintes portos: Rio de Janeiro (RJ), Porto...
A partir desta semana, o contribuinte pode acompanhar a extensão dos benefícios fiscais aproveitados pelas empresas. A Receita Federal lançou o Painel de Benefícios Fiscais, que permite o cruzamento de dados sobre os R$ 414,06 bilhões que o governo federal...
O Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia (Cetab), vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), recebeu nesta segunda-feira (12) a visita técnica de um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O encontro...
A retomada da indústria naval brasileira segue consolidada com investimentos recordes destinados pelo Governo Federal. Para ratificar o crescimento do setor e a expansão das atividades logísticas, o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM), do Ministério de Portos...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta segunda-feira (5), em Brasília, que os problemas gerados pelos descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo enfrentados e solucionados...
O Governo Federal registrou um superávit primário de R$ 1,1 bilhão em março de 2025 nas contas do Tesouro Nacional, do Banco Central (BC) e da Previdência Social. No mesmo período, em 2024, havia sido apurado um déficit de R$...
O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai anunciar, na próxima terça-feira, 22 de abril, investimento de mais de R$ 16 milhões no programa Cantinho da Leitura, para o atendimento das crianças da educação infantil em 2025....
Foi assinada hoje pelo presidente Lula (PT) e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram publicadas na...
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou o sinal de alerta para o risco de um possível apagão orçamentário para as despesas a partir de 2027, quando terá início um novo mandato presidencial. O assunto, que tem sido...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma...
O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional. Atualmente, o salário mínimo está...
O presidente Lula editou a Medida Provisória nº 1.294, que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos valores passam a valer em maio deste ano, mas a mudança afeta apenas as declarações que serão feitas em 2026....
Para estudantes com até 15 anos, vacinas contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. Para os maiores de 5 anos e menores de 15 anos, além dessas, proteção contra meningite e HPV. Com esse pacote de amparo à vida...
Um arcabouço de 45 medidas que visam a prevenção a violências, o acolhimento, a recuperação das vítimas e a facilitação do acesso à justiça para enfrentar o cenário de insegurança que envolve jovens brasileiros. Com esse intuito, o Governo Federal...
A partir da remodelação completa da estratégia do governo para assegurar o abastecimento de água para a população a partir de 2023, a região Nordeste passou a contar com um portfólio de 68 obras públicas, grandes e pequenas, somando mais...
Um novo Projeto de Lei (1440/25) encaminhado à Câmara dos Deputados prevê que o Imposto de Importação (II), as remessas postais de presentes ou de itens comprados pela internet e destinados a pessoas físicas pode passar a ser isento, independente...
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que a meta do governo federal é alcançar 3 milhões de novas unidades habitacionais contratadas até 2026 na nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida para quem ganha entre R$ 8 mil...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
