O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou o ciclo 2025/2026 de dragagens de manutenção no trecho entre Manaus e Itacoatiara, para restaurar as condições naturais de navegabilidade e garantir o transporte de insumos estratégicos à região. Segundo a Secretaria...
Uma nova proposta de edital será elaborada pelo Governo Federal para a concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, todos administrados pela Codeba (Companhia das Docas da Bahia). A Casa Civil demonstrou apoio aos ajustes solicitados no último...
Depois que passaram a circular pelas redes sociais conteúdos com desinformação sobre cobrança de impostos sobre alugueis de imóveis, inclusive a de que filhos adultos que moram com os pais seriam taxados, o governo divulgou um esclarecimento contra as chamadas...
Com instalação de pontos fixos e volantes, proposta replica Plantão Integrado de Direitos Humanos, executado pela Secretaria de Justiça e Diretos Humanos da Bahia no Carnaval de Salvador e em outros grandes eventos populares A Conferência das Nações Unidas sobre...
O bloqueio de despesas discricionárias do Orçamento de 2025 subiu para R$ 12,1 bilhões, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre, divulgado nesta segunda-feira (22). O valor é R$ 1,4 bilhão maior que o...
O imóvel doado pelo governo está localizado na Rua Capistrano de Abreu, nº 107, no bairro Água de Meninos, em Salvador (BA) e servirá para a implantação do Empreendimento Residencial Vila Capistrano, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida FAR....
O Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), injetará mais R$ 62 milhões aos recursos já anunciados no primeiro semestre para a instituição. O montante total destinado à universidade baiana em 2025 agora chega a R$...
O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de cobrança de mensalidades associativas descontadas ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos elegíveis ao crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas lançado para apoiar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos no dia 30 de...
O Ministério da Saúde ampliou até dezembro a mobilização para vacinar adolescentes com idade entre 15 e 19 anos contra o HPV. A meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que perderam a imunização na idade recomendada, de...
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika....
O governo federal inaugurou o primeiro Centro de Referência em Saúde Indígena (CRSI Xapori Yanomami) na terra indígena Yanomami, em Roraima. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou a unidade no sábado (6) para uma visita técnica. “A última construção...
O Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) reuniu, de 3 a 5 de setembro, em São Luís (MA), representantes de todo o país e do Governo Federal para trocar experiências e discutir os principais desafios do planejamento público....
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou nesta segunda-feira (1), que o novo projeto para a Transnordestina está pronto e será publicado em outubro de 2025. Segundo ele, o projeto levou “mais tempo” para ser finalizado porque o ministério...
O governo federal elaborou um rascunho de acordo para conter preços abusivos de hospedagens durante a COP30, em Belém (PA). O documento, que nunca chegou a ser assinado, previa multas de até 100% do faturamento bruto de 2024 para hotéis...
O Governo do Brasil tem lado: o povo brasileiro. Essa é a mensagem central do novo conceito do Executivo Federal apresentada, nesta sexta-feira (29), pelo ministro Sidônio Palmeira, titular da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR). A...
O governo Federal entrega ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (29), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, último da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que será executado em um ano marcado pelas...
O governo federal pretende promover a maior mudança no acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde a criação do atual modelo. A proposta, que deve entrar em consulta pública nos próximos dias, elimina a exigência de aulas práticas mínimas...
O Governo Federal selecionou 501 médicos especialistas em todo o Brasil, e quase 10% irão atuar na Bahia. Ao todo, o estado receberá 48 profissionais dentro do programa Agora Tem Especialistas, criado para ampliar consultas, exames e o acesso da...
A Companhia das Docas da Bahia (Codeba) recebeu autorização do governo Lula para iniciar os estudos de viabilidade técnica e econômica da hidrovia do Rio São Francisco. A portaria, assinada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foi...
O Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira (25), o pagamento da sexta parcela do Programa Pé-de-Meia 2025 para estudantes de baixa renda do Ensino Médio da rede pública. Nesta nova etapa, o programa alcança 3,4 milhões de alunos em todo o...
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nessa quarta-feira (20) à noite (20), em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes. Segundo Teixeira, o destino dos produtos...
O ministro Camilo Santana (Educação) revelou nesta quarta-feira, 13 de agosto, que o Governo Federal vai propor em breve a abertura de novos cargos em universidades e institutos federais. "O presidente Lula deve encaminhar nos próximos dias um projeto de...
Com o tema "Assédio não Decola", o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deu início, nesta terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília, à campanha nacional para combater o assédio nos aeroportos brasileiros e promover a conscientização de passageiros e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. Dino atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para...
O governo federal avalia oferecer cerca de R$ 30 bilhões em crédito com condições especiais, via BNDES, para empresas prejudicadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos. Segundo fontes próximas às discussões, os financiamentos devem ter juros reduzidos, prazos de...
O governo federal lançou nesta quarta-feira (6) o programa Aqui é Brasil em resposta à deportação e repatriação forçada de brasileiros no exterior, incluindo os recentes casos registrados nos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump. As operações de acolhimento...
O governo federal vai investir R$ 2,4 bilhões na compra de 10 mil equipamentos de saúde destinados ao atendimento básico e a cirurgias, com prioridade para produtos com fabricação e tecnologia brasileiras. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4) pelo...
O governo federal vai investir R$ 2,4 bilhões na compra de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens de preferência a produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional. A informação foi divulgada...
Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos por ministérios e órgãos federais. A medida beneficiou principalmente os Ministérios das Cidades, da Defesa...
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