O deputado federal Leo Prates (PDT) foi escolhido nesta quarta-feira, 9, como membro titular da Comissão Especial sobre Emenda Orçamentária para Emergências Naturais (PEC 44/23). Instalada com o objetivo de analisar a proposta de emenda à Constituição que reserva 5%...
Em ano de eleições municipais, o valor destinado por parlamentares para as chamadas "emendas PIX" é recorde. Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito dentro das chamadas...
Senadores e deputados terão 120 dias para analisar à medida provisória (MP) 1.182/2023, que regulamenta a exploração de apostas esportivas, e as emendas apresentadas para acrescentar ou retirar pontos do texto principal apresentado pelo Governo Federal. Ao todo 196 emendas...
O governo Lula (PT) ampliou os repasses da verba de R$9,8 bilhões que herdou com o fim das emendas do relator e manteve privilégios a Alagoas, um dos menores estados do país. Desde a última semana foram liberados cerca de...
O deputado federal Igor Kannário (União Brasil) cobrou a execução orçamentária e financeira de emenda parlamentar de (mais…)
Foi instalada a comissão que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21, que desobriga o investimento mínimo de 25% da (mais…)
Foi aprovado, nesta terça-feira (22), o relatório da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 122/15), que proíbe a (mais…)
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