Os direitos políticos de Dilma Rousseff foram mantidos após formação de maioria de ministros, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da votação só se encerrar nesta sexta-feira (22), a ex-presidente da República e atual chefe do Banco de...
Os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foram debatidos em evento realizado na segunda-feira (11) na sede da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), no Comércio. Foram abordadas no encontro questões relacionadas...
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou, em Lisboa, dois acordos bilaterais: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência....
A partir do próximo domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, (mais…)
A Câmara Municipal de Salvador instalou na tarde desta terça-feira, 26, na Sala das Comissões Antônio Lima, as Comissões de Legislação Participativa e Defesa dos Direitos da Mulher. Durante a instalação da Comissão de (mais…)
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da Câmara de Salvador, Marta Rodrigues (PT), prestou solidariedade à (mais…)
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), repudiou a fala do deputado estadual de (mais…)
O relatório “O que o Brasil ouve”, elaborado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), revela que a suspensão de eventos e de blocos (mais…)
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