No dia 25 de março, a Constituição de 1988 completa mais um ano de existência e reafirma seu papel como pilar dos direitos fundamentais no Brasil. O texto assegura saúde, educação e trabalho, mas a realidade no país ainda está...
O Desembargador Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, proferiu decisão favorável ao contribuinte em sede de Agravo de Instrumento. O recurso foi interposto contra decisão interlocutória de primeiro grau que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que servidoras temporárias e comissionadas têm direito à licença-maternidade de seis meses, tanto nos casos de adoção quanto de guarda, de acordo com seus regimes jurídicos. O mesmo direito foi estendido ao pai solo,...
Bahia Econômica – o Governo cogita alterar as regras da CLT no que tange a multa do FGTS paga ao trabalhador. Como a senhora avalia juridicamente essa mudança? Ela é possível? Priscila Lima - Juridicamente, é possível sim, tendo em vista...
A capital baiana vai sediar nos dias 24 e 25 de outubro XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Considerado o maior Congresso de Direito Previdenciário do país, é um evento voltado aos profissionais previdenciaristas de todo o Brasil e tem...
Bahia Econômica – o Governo cogita alterar as regras da CLT no que tange a multa do FGTS paga ao trabalhador. Como a senhora avalia juridicamente essa mudança? Ela é possível? Cyntia Possídio - Do ponto de vista legal, essa...
A quinta edição do projeto "Estácio em Ação" ocorrerá na quinta-feira (10). O Centro Universitário Estácio abrirá suas portas às 8h, oferecendo diversos serviços gratuitos à comunidade, com expectativa de atender cerca de 500 pessoas em um único dia. "Estamos...
O advogado Roberto Figueiredo, especialista em direito civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados, responde às principais dúvidas sobre o tema. A pensão alimentícia é um tema recorrente nas discussões jurídicas, mas ainda cercado de muitas dúvidas....
A Fundação Getulio Vargas (FGV) está oferecendo uma variedade de cursos online gratuitos em áreas como Direito, Tecnologia, Liderança, Marketing, Vendas, Economia, Finanças, Estratégia e Negócios. Esta iniciativa permite que interessados adquiram conhecimento de alta qualidade sem custo, por meio...
Segundo dados do Mapa do Ensino Superior no Brasil 2024, divulgado neste mês de maio, os cursos de graduação em direito e pedagogia são os mais procurados por estudantes na Bahia, nas instituições privadas e públicas, respectivamente. Direito foi o...
Através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está promovendo seu novo curso: a capacitação em depoimento especial magistrados do TJBA, para...
Num país onde a qualidade em educação alcança os piores índices no ranking das pesquisas mundiais, chegando a ocupar o último lugar entre 64 nações avaliadas pelo IMD Wordl Competitiveness Center, além de ser o terceiro pior em investimento por...
O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu inscrições para o processo seletivo do programa de estágio para os graduados em Direito. O concurso, voltado às pessoas que estejam cursando pós-graduação na área jurídica, destina-se à seleção e à...
Nesta quarta-feira (20), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu as inscrições para o cadastro reserva de vagas de estágio de pós-graduação em Direito na capital e interior. Os interessados devem se inscrever até o próximo dia 18...
O que parecia ser uma notícia boa para os profissionais começou a se tornar um problema, já que muitas vezes não estar presente no escritório significava que esse trabalhador tinha que responder às demandas do trabalho a qualquer momento do...
Com a temporada da Black Friday se aproximando, uma das principais necessidades das pessoas é conhecer seus direitos como consumidor para se proteger de golpes, promoções enganosas, práticas abusivas da campanha e aproveitar a data sem dores de cabeça. Com...
Nesta quarta-feira (1) a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia o direito da mulher a levar acompanhantes a consultas em hospitais públicos e privados. O texto aguarda ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo...
As inscrições para o vestibular da Faculdade Baiana de Direito estão abertas até a próxima segunda (23). O Processo Seletivo dispõe de 200 vagas para ingresso na graduação em Direito no semestre de 2024.1. Para se inscrever, é necessário ter...
Credenciada pelo sucesso de três anteriores, a 4ª edição do Congresso Virtual "International Insolvency Law Conference", promovida pela Juristas Academy de modo online através de sua plataforma, acontecerá entre os próximos dias 28 e 29 de setembro, das 9h às...
A editora Almedina Brasil lançou a obra coletiva Tratado de Proteção da Diversidade, para debater temáticas sobre os direitos da população LGBTQIAPN+ no país. Entre os autores da obra estão nomes conhecidos na política, como o Ministro do Supremo Tribunal...
A Faculdade Baiana de Direito realiza uma tarde de Imersão em Direito para alunos do Ensino Médio, hoje (05). A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência de contato com o universo jurídico na própria Faculdade. O evento...
A Baiana de Direito está com processo seletivo aberto para ingresso com a nota do Enem. Ao todo são 30 vagas para o turno matutino do Bacharelado em Direito no semestre de 2023.2. O período de inscrição vai até o...
O governo federal vai lançar, na próxima semana, um cartão virtual para beneficiários do INSS com um clube de vantagens, em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. (mais…)
A partir da próxima segunda (15), o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Baiana de Direito oferecerá atendimento gratuito na seara do Direito da Família para mães que não possam arcar com os custos de serviços jurídicos. (mais…)
Em um cenário cada vez mais competitivo, o mercado jurídico exige especialização profissional e atualização contínua. Pensando em oportunizar a qualificação de profissionais do Direito em segmentos como Gestão, Saúde e Advocacia 4.0, a Faculdade Baiana de Direito abre inscrições...
A Faculdade Baiana de Direito abriu inscrições para o processo seletivo de bolsas etnico-raciais para 2022.2. Essa é a terceira edição do programa de bolsas da (mais…)
Morreu nesta sexta-feira, 8, na capital paulista, o jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) Dalmo de (mais…)
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