O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta quinta-feira (10) o sigilo da ação deflagrada pela Polícia Federal sobre o filme "Dark Horse", que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho de Dino autoriza as buscas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (25) a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de “penduricalhos” a servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário e deve ajudar a regulamentar um tema que tramita no Congresso...
Com mais de R$ 10 bilhões em auxilios e benefícios, o judiciário brasileiro volta a tona dos noticiários devido aos seu custo excessivo aos cofres públicos. Segundo reportagem do Jornal O Globo, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (27) que estados e municípios prestem contas em até 30 dias sobre os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
O placar pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) subiu para 2 a 0 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram para referendar a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou, nesta sexta-feira (7), pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa contestava pontos do acórdão que condenou...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar a condução do governo Jair Bolsonaro (PL) na pandemia da Covid-19, com base na CPI da Covid. A decisão é desta...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira, 9, que não há, em seu voto na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado gestada no governo Jair Bolsonaro, “recado, mensagem ou backlash”, mas um exame...
O segundo dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus teve momentos de descontração. Apesar da gravidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, até mesmo dona Zilda, sogra de um dos advogados, foi citada na sustentação...
A Polícia Federal (PF) indiciou uma passageira que gritou e tentou agredir o ministro do Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante um voo de São Luís (MA) para Brasília, na tarde desta segunda-feira, 1º. Ela foi indiciada por...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União. A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira, 8, a nota da Embaixada dos Estados Unidos que afirmou que há censura, perseguição política e violações de direitos humanos no Brasil. A embaixada disse ainda que aliados...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados. A liminar do ministro vale para instituições do Acre,...
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira, 20, sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira,21, será antecipada também para esta quinta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira, 19, para manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin à frente do julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento federal. O...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a Polícia Federal (PF) informar se a corporação possui um cronograma de operações para investigar e reprimir crimes ambientais na Amazônia e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação para tratar da transparência no pagamento de emendas parlamentares. Na decisão proferida nesta terça-feira (4), o ministro explicou que a...
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação. Na segunda, Dino havia suspendido os repasses a duas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, liberou nesta terça-feira, 31, o pagamento de emendas para que o governo atinja o piso constitucional da saúde, valor mínimo que deve ser gasto na área. De acordo com o governo,...
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo magistrado. A Advocacia-Geral do Senado argumentou que a Casa cumpriu todas as exigências legais...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a...
A Polícia Federal (PF) instaurou, nesta terça-feira (24), um inquérito para apurar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares sem a devida identificação dos responsáveis pelas indicações dos recursos. As informações são da coluna de Daniela Lima, do...
Líderes da Câmara dos Deputados reagiram negativamente à decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A medida, que incluiu a determinação para que a Polícia Federal investigue a liberação...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. Dino determinou também a instauração de inquérito pela...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar parcialmente a decisão que liberou o pagamento de emendas parlamentares. No dia 2 de dezembro, Dino decidiu que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento de emendas parlamentares nesta segunda-feira, 2. Apesar do julgamento ainda estar em curso, cinco ministros decidiram acompanhar o voto do relator,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Os preços poderão ser...
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