Foi publicada com quatro vetos no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (20), a Lei 14.600, de 2023, referente à organização básica dos órgãos da Presidência da República e à reestruturação dos ministérios. O presidente da República, Luiz Inácio...
Segundo ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, seleções serão para 20 órgãos. Vagas devem ser publicadas em edição extra do 'Diário Oficial da União', nesta sexta (16) (mais…)
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O...
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023, que determina aos órgãos públicos divulgar informações sobre direitos humanos e fundamentais — especialmente os que tratam de mulheres, crianças e adolescentes e...
Além da Bahia, as chefias do instituto foram trocas em 19 estados (mais…)
O Ministério da Educação prorrogou até sexta-feira (16) o prazo para a comprovação de informações para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). (mais…)
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem (mais…)
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da (mais…)
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) publica resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que fixa em 3% a meta de inflação para 2025, com uma tolerância de (mais…)
O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) rebateu o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, na tarde desta (mais…)
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