A possível desapropriação da Pista de Pituaçu, situada dentro do Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador, tem causado indignação entre atletas, moradores, usuários e organizações esportivas da Bahia. Reconhecida como a única pista pública de corrida em Salvador, o espaço...
A Câmara Municipal de Salvador realizará uma audiência pública para tratar do projeto de lei que propõe a desapropriação de um terreno privado no bairro da Graça. A proposta, de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), visa transformar a área...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que imóveis envolvidos em incêndios criminosos e desmatamento ilegal deverão ser desapropriados pela União, desde que haja comprovação da responsabilidade dos proprietários. A medida foi uma resposta...
O Governo da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (21), a desapropriação de 8,8 mil m² de terras na região da Baixa do Fiscal, no Subúrbio de Salvador, para dar início às obras de macrodrenagem do Canal Calçada/Alagados III, parte do projeto...
Um imóvel no bairro do Engenho Velho da Federação teve sua desapropriação determinada pela Prefeitura de Salvador. A determinação, descrita como decreto nº 38.456, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (19), apontando o imóvel como...
Gestor da capital baiana deve se reunir com advogados dos proprietários do imóvel e pretende anunciar novidades na próxima semana. (mais…)
Área pertence ao Hospital Salvador; maternidade pública foi prometida no início de 2023 por Bruno Reis, prefeito de Salvador. (mais…)
Todos os proprietários dos imóveis existentes nas ditas "áreas de utilidade pública" serão indenizados pela gestão estadual para sair do local (mais…)
O governo da Bahia desapropriou grandes áreas para acessos ao metrô e também para a ponte Salvador-Itaparica, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22). (mais…)
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