O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 14, o decreto que determina as condições para os estados aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto será publicado no Diário Oficial da União....
Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto que antecipa o 13ª salário a aposentados e pensionistas do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”...
O órgão que reunirá servidores com a função de presidir a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) foi oficialmente criado nesta quarta-feira(26). O departamento será ligado ao Gabinete Pessoal do Presidente da República e funcionará até...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (5) um decreto que proíbe que atletas transgênero participem em esportes femininos, em um novo ataque a esta comunidade. "Com esta ordem executiva, a guerra contra os esportes femininos terminou",...
O governo federal publicou um decreto, ontem, segunda-feira 3, que confirma o poder de polícia a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para proteção de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou o uso dessa força pela...
Durante uma entrevista à rádio A Tarde FM, Débora Regis (União Brasil) revelou, que decretou estado de emergência e calamidade financeira na prefeitura de Lauro de Freitas, nesta quarta-feira, 8. A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial....
O governo da Bahia autorizou a desapropriação de uma área superior a 88 mil m² em Plataforma, no Subúrbio Ferroviário, para dar continuidade às obras do projeto do VLT de Salvador, que está em andamento. A decisão foi divulgada na...
O novo salário mínimo será de 1.518,00 a partir de janeiro de 2025. O decreto foi assinado hoje (30) à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros....
Foram exonerados, através de decretos, cinco secretários de Salvador e três do Governo da Bahia, antes do prazo da Justiça Eleitoral para filiação partidária. Os diários oficiais do Estado e do Município divulgaram as exonerações. Os chefes das pastas tinham...
Após a assinatura de um decreto feito pelo presidente Lula (PT), nesta quarta-feira (5), o município de São Desidério, situado no oeste baiano, receberá um monumento natural das Cavernas. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues a iniciativa do governo federal é importante...
O prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos (PP), conhecido como Deri do Paloma, suspendeu o Decreto de Calamidade Pública, expedido após as enchentes que causaram imensuráveis prejuízos ao município, localizado no nordeste do estado. O Decreto vigorava desde fevereiro...
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o repasse e a execução dos recursos destinados aos estados, municípios e Distrito Federal. O documento assinado pelo presidente Luiz Inácio...
Nesta terça-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), publicou o decreto nº 22.327/2023 que regulamenta a lei de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, com vistas à capacitação tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo do Estado,...
Nesta sexta-feira (25), a Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial do Município o decreto da Liberdade Econômica (nº 37.347), que estabelece normas de proteção ao livre exercício da atividade empresarial. A medida foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis, durante...
Nesta sexta-feira (21), o prefeito municipal de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decretou Estado de Emergência por Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) e de Alerta Epidemiológico Máximo, no município, por conta da quantidade de casos de dengue registrados em...
Nesta sexta-feira (21), será assinado um novo decreto presidencial sobre armas que deve proibir o funcionamento 24 horas de clubes de tiros. Em entrevista ao SBT, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino relatou que as novas regras...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Política Nacional de Cultura Exportadora, com a meta de melhorar as políticas públicas destinadas ao comércio exterior. A medida foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O...
Nesta quarta-feira (05), a ministra baiana Margareth Menezes, a titular do Ministério da Cultura (MinC) e o presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) publicaram no Diário Oficial da União (DOU), um decreto para a realização da 4ª Conferência...
Foi publicado no Diário Oficial de sábado (03) decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues mudando o decreto nº18.470, de 29 de junho de 2018, que regulamentou a Lei de Estatais na Bahia. (mais…)
Foi publicado no Diário Oficial de sábado (03) decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues mudando o decreto nº18.470, de 29 de junho de 2018, que regulamentou a Lei de Estatais na Bahia. (mais…)
A administração pública tem até dezembro de 2026 para alcançar os percentuais mínimos nos cargos da administração pública preenchidos por meio de contratação (mais…)
As ações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e visa atender as cidades do interior que foram mais atingidas pelas chuvas (mais…)
O decreto assinado pelo governador Rui Costa que estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis foi publicado nesta quarta-feira (mais…)
Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com (mais…)
O governador Rui Costa informou na noite desta terça-feria,8, que vai preparar um novo decreto para aumentar o limite de público em eventos para 5 mil pessoas, além de (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%. O ato foi publicado nesta (mais…)
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou que o decreto do governador Rui Costa (PT), que proíbe a realização de eventos em (mais…)
O decreto que reduz o público em eventos para 1.500 pessoas foi prorrogado até o dia 15 de fevereiro. A medida tinha validade até esta sexta-feira (4) e a prorrogação também foi (mais…)
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