Está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 14, o decreto que gera a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de
O governo federal decidiu reduzir o incentivo tributário dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 31.
Um decreto publicado pelo governo federal nesta sexta-feira (17) institui novas funcionalidades no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi)
O limite de público em evento na Bahia será elevado para cinco pessoas. A medida foi anunciada pelo governo do Estado na noite desta segunda-feira (29) e deverá constar
O Governo da Bahia vai publicar no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (17), um decreto que exige a vacinação contra a Covid-19 dos servidores
