Nesta terça-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), publicou o decreto nº 22.327/2023 que regulamenta a lei de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, com vistas à capacitação tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo do Estado,...
Nesta sexta-feira (25), a Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial do Município o decreto da Liberdade Econômica (nº 37.347), que estabelece normas de proteção ao livre exercício da atividade empresarial. A medida foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis, durante...
Nesta sexta-feira (21), o prefeito municipal de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decretou Estado de Emergência por Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) e de Alerta Epidemiológico Máximo, no município, por conta da quantidade de casos de dengue registrados em...
Nesta sexta-feira (21), será assinado um novo decreto presidencial sobre armas que deve proibir o funcionamento 24 horas de clubes de tiros. Em entrevista ao SBT, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino relatou que as novas regras...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Política Nacional de Cultura Exportadora, com a meta de melhorar as políticas públicas destinadas ao comércio exterior. A medida foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O...
Nesta quarta-feira (05), a ministra baiana Margareth Menezes, a titular do Ministério da Cultura (MinC) e o presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) publicaram no Diário Oficial da União (DOU), um decreto para a realização da 4ª Conferência...
Foi publicado no Diário Oficial de sábado (03) decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues mudando o decreto nº18.470, de 29 de junho de 2018, que regulamentou a Lei de Estatais na Bahia. (mais…)
Foi publicado no Diário Oficial de sábado (03) decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues mudando o decreto nº18.470, de 29 de junho de 2018, que regulamentou a Lei de Estatais na Bahia. (mais…)
A administração pública tem até dezembro de 2026 para alcançar os percentuais mínimos nos cargos da administração pública preenchidos por meio de contratação (mais…)
As ações foram publicadas no Diário Oficial do Estado e visa atender as cidades do interior que foram mais atingidas pelas chuvas (mais…)
O decreto assinado pelo governador Rui Costa que estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis foi publicado nesta quarta-feira (mais…)
Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com (mais…)
O governador Rui Costa informou na noite desta terça-feria,8, que vai preparar um novo decreto para aumentar o limite de público em eventos para 5 mil pessoas, além de (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%. O ato foi publicado nesta (mais…)
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou que o decreto do governador Rui Costa (PT), que proíbe a realização de eventos em (mais…)
O decreto que reduz o público em eventos para 1.500 pessoas foi prorrogado até o dia 15 de fevereiro. A medida tinha validade até esta sexta-feira (4) e a prorrogação também foi (mais…)
A prefeita de Jaguaquara, Edione Agostinone (PP), assinou um decreto que limita o público presente em eventos em 200 pessoas, a partir desta (mais…)
Está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 14, o decreto que gera a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de (mais…)
O governo federal decidiu reduzir o incentivo tributário dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 31. (mais…)
Um decreto publicado pelo governo federal nesta sexta-feira (17) institui novas funcionalidades no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi) (mais…)
O limite de público em evento na Bahia será elevado para cinco pessoas. A medida foi anunciada pelo governo do Estado na noite desta segunda-feira (29) e deverá constar (mais…)
O Governo da Bahia vai publicar no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (17), um decreto que exige a vacinação contra a Covid-19 dos servidores (mais…)
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil — programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família. (mais…)
O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi (mais…)