O decreto assinado pelo governador Rui Costa que estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustÃveis foi publicado nesta quarta-feira
Está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 14, o decreto que gera a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de
O governo federal decidiu reduzir o incentivo tributário dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 31.
Um decreto publicado pelo governo federal nesta sexta-feira (17) institui novas funcionalidades no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi)