Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos por ministérios e órgãos federais. A medida beneficiou principalmente os Ministérios das Cidades, da Defesa...
A cidade de Juazeiro, que completou 147 anos nesta semana, foi escolhida como palco para um importante anúncio na política ambiental baiana. Durante o evento de lançamento da Operação Florestal 2025, nesta quarta-feira (16), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a...
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só editou o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (9), que não há compromisso do Legislativo com a aprovação da medida provisória (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras...
As recentes alterações promovidas pelo governo federal no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reacenderam um debate central na política tributária brasileira: até que ponto o Executivo pode ampliar a arrecadação por meio de decretos sem violar os princípios constitucionais e...
A publicação e revogação parcial de um decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) acirraram os ânimos no governo Lula. O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, não apresentou previamente ao presidente os detalhes da medida, que...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, emitiu um comunicado, na manhã desta segunda-feira (21), lamentando o falecimento do papa Francisco. Atrevés de uma de nota, o chefe do Executivo brasileiro também decretou luto de sete dias no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 14, o decreto que determina as condições para os estados aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto será publicado no Diário Oficial da União....
Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou o decreto que antecipa o 13ª salário a aposentados e pensionistas do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”...
O órgão que reunirá servidores com a função de presidir a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) foi oficialmente criado nesta quarta-feira(26). O departamento será ligado ao Gabinete Pessoal do Presidente da República e funcionará até...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (5) um decreto que proíbe que atletas transgênero participem em esportes femininos, em um novo ataque a esta comunidade. "Com esta ordem executiva, a guerra contra os esportes femininos terminou",...
O governo federal publicou um decreto, ontem, segunda-feira 3, que confirma o poder de polícia a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para proteção de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou o uso dessa força pela...
Durante uma entrevista à rádio A Tarde FM, Débora Regis (União Brasil) revelou, que decretou estado de emergência e calamidade financeira na prefeitura de Lauro de Freitas, nesta quarta-feira, 8. A medida foi oficializada em edição extra do Diário Oficial....
O governo da Bahia autorizou a desapropriação de uma área superior a 88 mil m² em Plataforma, no Subúrbio Ferroviário, para dar continuidade às obras do projeto do VLT de Salvador, que está em andamento. A decisão foi divulgada na...
O novo salário mínimo será de 1.518,00 a partir de janeiro de 2025. O decreto foi assinado hoje (30) à tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força durante operações policiais. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida estabelece diretrizes para o uso gradativo de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros....
Foram exonerados, através de decretos, cinco secretários de Salvador e três do Governo da Bahia, antes do prazo da Justiça Eleitoral para filiação partidária. Os diários oficiais do Estado e do Município divulgaram as exonerações. Os chefes das pastas tinham...
Após a assinatura de um decreto feito pelo presidente Lula (PT), nesta quarta-feira (5), o município de São Desidério, situado no oeste baiano, receberá um monumento natural das Cavernas. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues a iniciativa do governo federal é importante...
O prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos (PP), conhecido como Deri do Paloma, suspendeu o Decreto de Calamidade Pública, expedido após as enchentes que causaram imensuráveis prejuízos ao município, localizado no nordeste do estado. O Decreto vigorava desde fevereiro...
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o repasse e a execução dos recursos destinados aos estados, municípios e Distrito Federal. O documento assinado pelo presidente Luiz Inácio...
Nesta terça-feira (17), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), publicou o decreto nº 22.327/2023 que regulamenta a lei de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, com vistas à capacitação tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo do Estado,...
Nesta sexta-feira (25), a Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial do Município o decreto da Liberdade Econômica (nº 37.347), que estabelece normas de proteção ao livre exercício da atividade empresarial. A medida foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis, durante...
Nesta sexta-feira (21), o prefeito municipal de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decretou Estado de Emergência por Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) e de Alerta Epidemiológico Máximo, no município, por conta da quantidade de casos de dengue registrados em...
Nesta sexta-feira (21), será assinado um novo decreto presidencial sobre armas que deve proibir o funcionamento 24 horas de clubes de tiros. Em entrevista ao SBT, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino relatou que as novas regras...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Política Nacional de Cultura Exportadora, com a meta de melhorar as políticas públicas destinadas ao comércio exterior. A medida foi publicada nesta terça-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O...
Nesta quarta-feira (05), a ministra baiana Margareth Menezes, a titular do Ministério da Cultura (MinC) e o presidente do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) publicaram no Diário Oficial da União (DOU), um decreto para a realização da 4ª Conferência...
Foi publicado no Diário Oficial de sábado (03) decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues mudando o decreto nº18.470, de 29 de junho de 2018, que regulamentou a Lei de Estatais na Bahia. (mais…)
Foi publicado no Diário Oficial de sábado (03) decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues mudando o decreto nº18.470, de 29 de junho de 2018, que regulamentou a Lei de Estatais na Bahia. (mais…)
A administração pública tem até dezembro de 2026 para alcançar os percentuais mínimos nos cargos da administração pública preenchidos por meio de contratação (mais…)
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
