A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, na quinta-feira (19.12), a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão nº 001/2020 da Secretaria de...
Na última reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em 2024, foram aprovadas duas mensagens enviadas pela Presidência da República, que garantem empréstimos destinados a programas administrados pelo governo da Bahia e pela Prefeitura de Salvador. A autorização...
A Comissão de Esporte (CEsp) vai analisar na quarta-feira (11) três projetos de isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos. Os projetos tramitam em conjunto, e ainda aguardam o parecer...
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do 1º e do 2º graus do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promovem, nesta quinta-feira (28/11), às 8h30, na Sala de Sessões, uma roda de conversa...
Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) voltaram para análise dos integrantes do colegiado em decorrência de emendas de Plenário. A reunião da comissão está agendada para...
O Prêmio Bahia Aplaude – até ano passado chamado de Prêmio Braskem de Teatro – acaba de divulgar a comissão julgadora da atual edição, que marca seus 30 anos de história. Os jurados da 30ª premiação são a atriz, diretora...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de se candidatar à Bolsa Atleta....
Objetivando promover a valorização dos servidores e alinhada às diretrizes de gestão da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno aprovou, por unanimidade,...
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos...
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito nesta quarta-feira (20) vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, obtendo 11 votos. O parlamentar baiano já havia presidido o colegiado em 2018, antes do seu desmembramento, quando a comissão...
Nesta terça-feira (10), o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Agora, o texto...
Um dos assuntos mais importantes para econômica do país foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto foi aprovado hoje (28) e cria o programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola Brasil, e...
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (26) o parecer favorável ao PL º 2.864, DE 2023, de autoria dos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e de Jadyel Alencar (PV/PI), que prevê a criação de salas de...
Em reunião no Colégio de Líderes, na Câmara Federal, o deputado federal Leo Prates defendeu a urgência na criação de uma Comissão Especial para estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais no Brasil. Durante...
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) solicitou à presidência da Câmara a abertura de uma comissão especial para debater ações de prevenção e auxílio às populações atingidas por desastres e calamidades naturais em todo o país. A iniciativa ocorre após...
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou, na reunião desta terça-feira (22), a instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados, composta...
Nesta quarta-feira (16), foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o requerimento para realização de uma audiência pública sobre a concessão rodoviária das BRs-116 e 324, administrada pela Via Bahia. A proposta foi feita pelos...
Conforme expectativa do deputado Hassan (PP), manifestada durante entrevista na Rádio Jequié FM 89.7, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) reuniu-se durante a tarde no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) e sacramentou a decisão aprovada no início da...
O deputado federal Neto Carletto (PP) teve sua proposta de criação de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário Nacional aprovada, durante reunião da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara de Deputados, da qual ele é membro titular. (mais…)
Segundo informações da coluna de Malu Gaspar do jornal o Globo, a comissão que permite militares fiscalizarem o processo eleitoral pode ser desfeita pelo novo presidente (mais…)
O presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, Nilton Almeida, definiu quem formará a comissão para a realização das eleições gerais no clube, previstas para setembro. (mais…)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui penas (mais…)
O presidente da Câmara, o vereador Geraldo Júnior (MDB), defendeu a instalação imediata da Comissão de Saúde. O objetivo é (mais…)
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador encerra o prazo para a apresentação de sugestões de (mais…)
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Por se (mais…)
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador vai realizar, na quarta-feira (8), às 9h, em (mais…)
O pré-candidato ao Senado nas eleições deste ano, o deputado federal Cacá Leão (PP), foi eleito para presidir a comissão especial que vai analisar a (mais…)
A discussão sobre a PEC 206/2019, do deputado federal General Peternelli (União-SP), que institui a cobrança de mensalidades nas universidades públicas (mais…)
O prefeito Bruno Reis (UB) voltou a criticar, nesta segunda-feira (16), o que aponta como falta de proporcionalidade na formação das comissões temáticas da Câmara (mais…)
Por Redação O presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, Sílvio Humberto (PSB), afirma que o veto ao projeto de lei Aldir Blanc é uma vingança motivada pelas (mais…)
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
