A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrou do governo nesta terça-feira (21), durante reunião do colegiado, ações permanentes contra os efeitos da seca que afeta o Estado. Por unanimidade, os parlamentares solicitaram medidas...
A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira, 25, já com ministros da Previdência dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que as Comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores realizem sessão nesta terça-feira, 22, para homenagear o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse encontro ocorreria durante o recesso parlamentar. A decisão veio por um ato...
Mesmo estando em recesso, duas comissões da Câmara dos Deputados estarão em atividade nesta terça-feira, 22, para fazer a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acompanhará as sessões. Os colegiados de Segurança Pública e de Relações Exteriores – ambos...
O Senado anunciou, nesta quinta-feira (17), a criação de uma comissão temporária de senadores para tratar das relações econômicas com os Estados Unidos (EUA). Os senadores integrantes do grupo irão, em missão oficial, a Washington, capital norte-americana, na última semana...
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5...
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a prestar esclarecimentos sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ex-presidente argentina Cristina...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados criticou a postura do Itamaraty ao condenar os ataques dos Estados Unidos ao Irã. Segundo a comissão, a nota divulgada neste domingo, 22, republicada pelo presidente Luiz...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a emissão de cartão de crédito adicional virtual exclusivo para transações comerciais na internet. Parte das medidas aprovadas já é adotada pelo sistema bancário, mas ainda...
Nesta terça-feira (27) A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A iniciativa de Zucco, líder da oposição. Na documentação, Zucco alega que o filho “03” de Jair Bolsonaro...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. O debate está marcado para as 16...
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) reforça sua atuação no combate à degradação do semiárido ao participar nesta semana das atividades em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima...
O deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado relator do Projeto de Lei 733/2025, que visa modernizar a Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). A proposta, elaborada por uma comissão de juristas em 2024, enfrenta resistência de trabalhadores portuários e preocupações do...
Na próxima terça-feira (8), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relação Internacionais da Câmara Municipal de Salvador ( CMS), realiza a primeira audiência pública para debater o real cenário turístico da capital baiana e discutir necessárias. O evento será...
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira, 20, sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira,21, será antecipada também para esta quinta-feira,...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Senado se reunirá no dia 11 de março, para votar o orçamento anual do governo após o Carnaval, que encerra no dia 4 de março. A data foi agendada pelo presidente do colegiado,...
O senador baiano Otto Alencar (PSD-BA) foi eleito por aclamação na tarde desta quarta-feira, 19, como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026. A eleição foi realizada durante a instalação do colegiado. O pleito foi...
O vereador Paulo Magalhães Júnior (União) assumirá esta semana a presidência da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador. A comissão ganha maior importância devido à atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que...
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que não são servidoras — no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A publicação da Lei...
A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, na quinta-feira (19.12), a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão nº 001/2020 da Secretaria de...
Na última reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em 2024, foram aprovadas duas mensagens enviadas pela Presidência da República, que garantem empréstimos destinados a programas administrados pelo governo da Bahia e pela Prefeitura de Salvador. A autorização...
A Comissão de Esporte (CEsp) vai analisar na quarta-feira (11) três projetos de isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro pagos a atletas olímpicos ou paralímpicos. Os projetos tramitam em conjunto, e ainda aguardam o parecer...
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do 1º e do 2º graus do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promovem, nesta quinta-feira (28/11), às 8h30, na Sala de Sessões, uma roda de conversa...
Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) voltaram para análise dos integrantes do colegiado em decorrência de emendas de Plenário. A reunião da comissão está agendada para...
O Prêmio Bahia Aplaude – até ano passado chamado de Prêmio Braskem de Teatro – acaba de divulgar a comissão julgadora da atual edição, que marca seus 30 anos de história. Os jurados da 30ª premiação são a atriz, diretora...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de se candidatar à Bolsa Atleta....
Objetivando promover a valorização dos servidores e alinhada às diretrizes de gestão da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno aprovou, por unanimidade,...
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O despacho com a medida está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). O documento restabelece o colegiado nos...
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito nesta quarta-feira (20) vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, obtendo 11 votos. O parlamentar baiano já havia presidido o colegiado em 2018, antes do seu desmembramento, quando a comissão...
Nesta terça-feira (10), o projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Agora, o texto...
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