Uma nova uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015, fez o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões online abertos. O interessado deve acessar o site do órgão, seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances que poderão ser realizados até os...
Durante ação de fiscalização, na BR 116, município de Feira de Santana, policiais rodoviários federais apreenderam uma carga de piso de cerâmica e 40 pares de calçados que eram transportados sem nota fiscal. De acordo com a PRF, o veículo...
Todos os veículos e o material apreendido na operação encontram-se à disposição Delegacia de Polícia Civil de Teixeira de Freitas, para continuidade do inquérito policial. (mais…)
Em entrevista ao Jornal Tribuna da Bahia, o diretor do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado da Bahia (Sindicam-BA), Luciano Oliva explicou que o (mais…)
Embora não acreditem na repetição de um movimento como o de 2018, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) ficaram inquietos com a proliferação de áudios e mensagens (mais…)
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos (mais…)
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