A Direção da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira, 23, pedir a suspensão de três parlamentares que participaram do motim bolsonarista que impediu votações no plenário por dois dias, no início de agosto. Em representações enviadas ao Conselho de Ética,...
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, está avançando na Câmara dos Deputados. Nesta semana,...
O PT protocolou na presidência da Câmara dos Deputados um pedido de suspensão cautelar do mandato e o bloqueio dos vencimentos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O deputado pediu licença de afastamento das funções por 120 dias. O prazo venceu neste...
O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, de uma sessão solene em homenagem aos 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, celebrada no dia 2 de Julho. O evento reuniu autoridades, parlamentares e representantes...
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (8), mandado de busca e apreensão na Câmara dos Deputados. A ação faz parte de uma investigação que apura fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos no estado do Ceará....
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a emissão de cartão de crédito adicional virtual exclusivo para transações comerciais na internet. Parte das medidas aprovadas já é adotada pelo sistema bancário, mas ainda...
O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (12), uma Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais importantes lideranças religiosas e intelectuais do Brasil. A cerimônia que foi requerida pela deputada federal Lídice...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento do salário e a verba de gabinete da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As medidas foram determinadas, na semana...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Parlamento vai cumprir a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli sem submeter o assunto ao plenário....
A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado no dia 29, 6 dias antes da parlamentar, condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornar...
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (5), no 11º Fórum Parlamentar do Brics, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende pautar, até o fim deste mês, o projeto que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. A proposta permite o uso de fontes alternativas de água, se houver legislação estadual ou municipal que...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, no dia 28 de maio, uma Audiência Pública para debater a situação das invasões de terras no Extremo Sul da Bahia. O foco será nos impactos...
Nesta sexta-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender, parcialmente, a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no âmbito da tentativa de golpe de Estado, em 2022. O veredito foi tomado...
O deputado federal Mário Negromonte Júnior, também presidente estadual do PP na Bahia, foi nomeado como novo vice-líder do governo do presidente Lula na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito nesta terça-feira (8), por meio de um story publicado...
O Projeto de Lei Complementar 220/24 destina 5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para investimentos em saúde nos municípios. O texto altera a lei que estabelece critérios e prazos para os repasses aos municípios...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/25 cancela a decisão do governo que permite ao Tesouro Nacional suspender novas operações de financiamento rural subvencionado em caso de limitação orçamentária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida...
O deputado Paulo Azi (União-BA) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), com 54 votos. Houve um voto em branco. Ao assumir a presidência, Azi comentou a...
O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O evento ocorreu em meio aos debates, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei (PL) que anistia acusados por tentativa de...
A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sobre quais legendas ficarão com as presidências das comissões permanentes da Casa. Nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h, para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir uma série de gastos públicos. Foram 344 votos favoráveis e 154 contrários. O texto aprovado atenua a proposta encaminhada pelo governo e deve...
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O texto precisava de 308 votos,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos causados à vítima. O texto agora...
Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei (PL 2762/2024), do Executivo, que institui a Política Nacional de Cuidados, a implementação da Política Estadual de Cuidado foi debatida em audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia...
O Observatório Grupo FarmaBrasil e a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo se reunirão no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados na terça-feira, 29 de outubro, para discutir o papel da regulação na política industrial brasileira. Além deste tema, o...
A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 72/2024, que classifica como ações e serviços públicos de saúde as transferências de recursos para despesas de hospitais universitários federais em custeio e investimento. Na prática, esses...
Mesmo ainda sem se manifestar publicamente, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou apoio à eleição do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), como seu sucessor. A declaração aconteceu em um almoço, nesta quarta-feira (11),...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está prestes a oficializar o nome de Elmar Nascimento (União Brasil) como seu sucessor na Casa. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a expectativa é que o...
No contexto da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, o mandatário Lula esteve com o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), na noite desta quarta-feira (28), para discutir a sucessão na Casa, que está em disputa pelos deputados Elmar...
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