





O dispositivo que considerava como sendo de alto risco os sistemas de Inteligência Artificial (IA) usados pelas plataformas digitais, as chamadas big techs, para produção, análise, recomendação e distribuição de conteúdos foi excluído, nesta terça-feira (3), do projeto de lei...

O governo brasileiro prepara uma proposta para a tributação no Brasil das gigantes da tecnologia de informação – as big techs – como parte de um acordo internacional para a taxação desse setor. Segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando...

Com a discussão aquecida em torno da taxação das empresas de tecnologia no Brasil cresce a preocupação da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), que a cobrança seja concretizada. Segundo a camara-e.net, a carga tributária das empresas de tecnologia já...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em entrevista divulgada nesta terça-feira (2), disse que o país precisa estar atento às mudanças sociais e defendeu a aprovação de regras que garantam direitos individuais da população no ambiente virtual. Lira deu...

As big techs, grandes empresas dominantes no setor de tecnologia da informação, são contra o PL (mais…)

"Porém, em casos duvidosos, em áreas de penumbra onde possa haver dúvida razoável, o afastamento deverá ocorrer após a primeira ordem judicial", ponderou (mais…)