O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro. A audiência foi convocada...
A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), solicitou e obteve a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater propostas de alteração no marco regulatório...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ) realiza, nesta quinta-feira (9), às 9h30, no plenarinho da Casa, a audiência pública “Urbanização e Verticalização em Salvador”, oferecida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. A atividade foi proposta a Hilton...
A audiência pública agendada para discutir o tema "Espigões na Praia do Buracão - Rio Vermelho: Especulações e Ilegalidades" na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi adiada. Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), o evento estava programado para ocorrer nesta...
Uma mobilização na avenida Luís Viana Filho (Paralela) e no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nesta segunda-feira (27), convidou a população para participar da audiência pública com o presidente da Concessionária Via Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). As...
Uma audiência pública sobre o estudo de viabilidade para a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia da Bahia (IFBA), no bairro de Cajazeiras, foi realizada nesta terça-feira (14). A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa...
Foi realizada, pelas Comissões de Agricultura e Política Rural e Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater a crise da região sisaleira. O evento ocorreu na sala da Comissão de...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai realizar uma audiência pública nesta terça-feira (7), a partir das 9h, para debater sobre a crise que atinge a economia do sisal na Bahia. Com a presença do secretário estadual de Agricultura, Pecuária,...
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) marcou presença na terceira audiência pública pela revitalização da Enseada do Paraguaçu e reabertura do Canteiro de São Roque, a primeira ocorreu em Santo Antônio de Jesus e a segunda em Cruz das Almas....
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) da Câmara Municipal de Salvador (CMS) agendou para o próximo dia 9 de novembro, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). A...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho deverá integrar-se à movimentação da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, programada para o próximo dia 21 de novembro, quando os deputados estarão na praça de pedágio de Simões...
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) participarão de audiência pública na cidade de Cruz das Almas no próximo domingo (22) para debater sobre a revitalização do Estaleiro Enseada, em Maragogipe, e a...
O Ministério Público da Bahia realizará na próxima segunda-feira (2) uma audiência pública, em Salvador, para debater as políticas de enfrentamento aos índices de letalidade policial no estado. O evento ocorrerá a partir das 14 horas, na sede do MP,...
Nesta quarta-feira (27), a privatização da Bahiagás será discutida na audiência pública "A Importância da Bahiagás para o desenvolvimento da Bahia". A sessão está marcada para acontecer às 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O Sindiquímica Bahia, que representa...
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) esteve presente na audiência pública pela revitalização da Enseada do Paraguaçu e reabertura do Canteiro de São Roque, realizada na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, neste domingo (24). O Governo do Estado,...
Na manhã desta quinta-feira (14), o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador foi palco de uma Audiência Pública de grande relevância para a comunidade soteropolitana. O encontro teve como objetivo discutir o fechamento iminente do Centro de Parto...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove uma audiência pública para debater a prestação de serviços dos Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A audiência está prevista para acontecer no dia 5 de outubro, às 14h,...
Casos de assédio moral na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será discutido em audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no próximo dia 25 de setembro. O motivo do debate deve-se ao grande número de denúncias e...
Uma audiência pública para discutir “O retorno da torcida mista em clássicos BA-VI”, foi marcada para a próxima quarta-feira (13), às 9h30, no prédio da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), em Salvador. O presidente Fábio Mota foi convidado e confirmou...
Nesta segunda-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realizará uma nova audiência pública. Dessa vez, o foco será a discussão sobre a realização de feiras agrárias por movimentos...
O Governo do Estado participou, na tarde desta quinta-feira (17), de audiência pública para um diálogo com a população do Subúrbio sobre obras de mobilidade urbana na região e sobre o projeto do VLT. Organizada pela Comissão Permanente de Transporte,...
Nesta quarta-feira (16), foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o requerimento para realização de uma audiência pública sobre a concessão rodoviária das BRs-116 e 324, administrada pela Via Bahia. A proposta foi feita pelos...
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Bahia na AL-BA, esteve em Brasília para participar da 40ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), no Ministério...
O Plano Salarial da Polícia Civil da Bahia foi tema de debate em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça (27). O deputado estadual Diego Castro presidiu a sessão, destacando a presença de representantes de sindicatos...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover uma audiência pública nesta sexta-feira (5), às 10h, para debater a segurança nas escolas. O objetivo do debate é colher sugestões para o PL 2.256/2019, do senador Wellington Fagundes (PL-MT),...
A Bahia é o único estado que ainda não regulamentou a profissão, o qual deve melhorar as condições de trabalho da categoria (mais…)
Como resultado das discussões, a Prefeitura de Salvador vai abrir um novo edital para credenciamento de mototaxistas, dentre outras novidades (mais…)
No próximo dia 30, uma audiência pública será realizada para discutir a mudança do nome sobre da Rua das Laranjeiras, no Pelourinho, bairro de Salvador, que agora se chama Rua Alaíde do Feijão, em homenagem a uma cozinheira e agitadora...
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