O ministro André Mendonça, do STF, decidiu nesta segunda-feira estender os trabalhos da CPMI do INSS por 120 dias, determinando ao Congresso Nacional que receba e leia o requerimento de prorrogação no prazo de 48 horas. A decisão atende a...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a repactuação dos acordos de leniência firmados na Lava Jato entre empreiteiras, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão será analisada pelo plenário da...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (28) a favor da soltura do ex-presidente Fernando Collor. O voto do ministro foi proferido no julgamento no qual o plenário virtual da Corte decide se referenda a...
O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, anulou a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que impunha à Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a obrigação de quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) junto...
O pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação da PEC Eleitoral na Câmara dos Deputados foi rejeitado ministro André Mendonça, (mais…)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de (mais…)
Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça irá ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (02) que a posse será realizada no dia 16 de dezembro, às 16h. Após...
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