O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, anulou a determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que impunha à Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a obrigação de quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) junto...
O pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação da PEC Eleitoral na Câmara dos Deputados foi rejeitado ministro André Mendonça, (mais…)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de (mais…)
Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça irá ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (02) que a posse será realizada no dia 16 de dezembro, às 16h. Após...
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