Nesta quarta-feira (3), a Advocacia-Geral da União (AGU) lançou uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. A publicação foi revisada e atualizada e traz um novo capítulo inteiramente dedicado à veiculação e combate de...
Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial...
O Tribunal Penal Federal da Suíça determinou a repatriação para o Brasil de aproximadamente R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados nas contas do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, no país europeu. A decisão é de 22...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou destaque no julgamento sobre a "revisão da vida toda" dos benefícios do INSS. Dessa forma, a análise, que era realizada no plenário virtual, será retomada do zero no plenário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para segunda-feira (27) uma audiência virtual para discutir a validade do atual sistema de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas pela Justiça. A realização do julgamento é esperada pela equipe...
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada a ampliar o quadro de servidores por meio da realização de concurso público com a oferta de 400 vagas. A portaria, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), publicada nesta...
A liminar que paralisava parcialmente o leilão de rodovias realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi suspensa através de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A atuação garante...
A Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Lula vai mobilizar um dos seus braços - a recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) - para investigar o jornalista Alexandre Garcia por "disseminação de informações falsas" em declarações...
A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que faz a representação jurídica do governo, anunciou que irá criar uma força-tarefa para apurar possíveis desvios de agentes públicos por decisões contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava...
Segundo informações do portal de notícias Metrópoles, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz da comarca de Jales (SP) José Gilberto Alves Braga Júnior por abuso de poder....
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030, a Advocacia-Geral da União (AGU) já começou a preparar uma série de ações judiciais contra o ex-mandatário na esfera cível. De acordo com o...
Procuradora na Advocacia-Geral da União (AGU) é um dos nomes que pode herdar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo. (mais…)
A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que haviam sido barradas pelo governo Bolsonaro. (mais…)
Depois dos atos de 08 de janeiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, para pedir que os financiadores sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. (mais…)
O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, afirmou por meio de manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a reeleição do presidente da Câmara (mais…)
A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, nesta terça-feira (11), que o STF (Supremo Tribunal Federal) estaria desrespeitando a independência entre os Poderes da (mais…)
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino (mais…)
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