A Bahia é o quarto estado do país em número de denúncias do chamado golpe do falso advogado. Criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros. Desde 2023, foram registrados 367 denúncias, atrás apenas de São Paulo, com 1,6...
As cortes superiores brasileiras têm protagonizado transformações profundas no Direito Penal e Processual Penal, impactando diretamente advogados, promotores, juízes e, principalmente, os cidadãos. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm reconfigurado o...
O advogado baiano Fabiano Pimentel lança, na próxima sexta-feira (29), a 5ª edição do livro Processo Penal, durante o 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais (IBCCRIM), que acontece no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. O lançamento será realizado nos...
Bahia Econômica - Quais cuidados devemos ter para evitar cair em golpes online mercado financeiro? Eduardo Maurício - Inicialmente, qualquer investimento com promessa de porcentagens de lucros acima do normal e muitas vezes até exorbitantes e duvidosas na sua origem,...
A OAB Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. Por meio da sua Procuradoria de Prerrogativas, a seccional protocolou uma representação administrativa na Corregedoria da Secretaria de...
De acordo com os advogados Hortência Rocha, Diogo Oliveira e Gustavo Rodrigues, sócios do Escritório Oliveira e Rodrigues Advogados Associados, resolução da Anvisa não tem direcionamento expresso aos médicos. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, no último dia...
O advogado Bruno Sant’Ana, sócio da Sant’Ana Rocha & Nascimento Advogados Associados e Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Simple Tecnologia da Informação, participará de uma palestra sobre Inteligência Artificial e Direito na próxima segunda (28/10), na UNIFTC, em Salvador,...
Gusttavo Lima viveu dias movimentados essa semana. Na segunda-feira (23), teve sua prisão decretada, porém, no dia seguinte (24), a decisão foi revogada graças um habeas corpus concedido ao cantor. Decisão essa que se estende na reversão sobre a suspensão...
Foi aprovado ontem (20) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma alteração que permite que inventários, partilhas de bens e divórcios sejam feitos em cartório mesmo que envolvam menores de idade e pessoas incapazes. Até então, esses trâmites só podiam...
O Fórum Ruy Barbosa foi palco de uma discussão, na segunda-feira (18), onde o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira, da 6ª Vara Cível, teve uma briga com dois advogados antes de uma audiência e a situação foi registrada em...
Após o episódio envolvendo o advogado Hery Kattwinkel, que confundiu a obra de Maquiavel com o "Pequeno Príncipe", o partido Solidariedade publicou nota expulsando o adogado que representava a legenda. O momento curioso aconteceu no julgamento dos condenados pelos ataques...
De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o agronegócio movimentou R$ 21,4 bilhões, 19,6% da economia baiana no 1º trimestre de 2023. “Por exercer forte influência na economia, a arrecadação tributária aos cofres públicos...
Hoje, dia 31, às 19h, acontece o lançamento do livro “Contratos Normativos” na Livraria Leitura do Salvador Shopping. A obra é de autoria do advogado Ermiro Ferreira Neto, sócio do Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial e professor da...
A posse de Cristiano Zanin, na próxima semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), deve movimentar todas as forças políticas, jurídicas e empresariais do país. Serão mais de 200 convidados na cerimônia da próxima quinta-feira (3). A informação é da coluna...
A Constituição tem a peculiaridade de ser um documento tanto político como jurídico, neste último ponto dispõe acerca dos direitos e deveres dos cidadãos. (mais…)
Em entrevista, a advogada Daniela Portugal destaca questões ligadas à luta por igualdade no Dia das Mulheres. (mais…)
A desenvolvedora de software Softplan anunciou, nesta terça-feira (18), que adquiriu a startup Projuris, de Joinville, especialista em software para departamentos (mais…)
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