O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (15), portaria que aponta que aplicativos e jogos eletrônicos, além dos produtos audiovisuais, também poderão ter classificação indicativa. Outro anúncio foi a criação de uma nova faixa...
Mais da metade das crianças e adolescentes brasileiros de 5 a 17 anos, um contingente de 20,5 milhões de pessoas, realizava afazeres domésticos ou era responsável pelo cuidado de outras pessoas, como irmãos mais novos, segundo os dados da Pesquisa...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecer a realização da cirurgia bariátrica em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a...
Um arcabouço de 45 medidas que visam a prevenção a violências, o acolhimento, a recuperação das vítimas e a facilitação do acesso à justiça para enfrentar o cenário de insegurança que envolve jovens brasileiros. Com esse intuito, o Governo Federal...
A Bahia contabilizou 286 novos processos relacionados à aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente entre janeiro e outubro de 2024. É o que aponta levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional...
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei...
Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participa da abertura oficial da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta segunda-feira (20), às 18h30, no Hotel Fiesta. O evento será realizado até o dia 22 de novembro, com...
Itapetinga realizou, na tarde desta terça-feira, 29, sua 11ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente. No auditório do colégio Polivalente, representantes do governo, instituições que prestam serviços aos menores, além de estudantes de escolas públicas reuniram-se para debater o...
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