A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, nesta terça-feira (17), mais uma reunião ordinária marcada por produtividade e compromisso com a legalidade das proposições em tramitação na Casa. Sob a presidência do deputado Robinson...
O Datafolha, divulgou nesta terça-feira (17), uma pesquisa onde apresenta que a maioria dos brasileiros é contrária ao aumento no número de deputados federais. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados rejeitam a proposta de ampliar de 513 para 531 o...
A avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu de 44% em fevereiro para 40,4% em junho, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 16. No mesmo período, a avaliação positiva oscilou de 28,7% para 28,6%. A...
A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a espionagem de opositores durante o governo do ex-chefe do Executivo. O caso é conhecido como “Abin...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi...
O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas de esquerda, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 16, a abertura de uma investigação contra a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pelos possíveis crimes de peculato e associação criminosa no programa...
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição na Câmara, comemorou, na noite desta segunda-feira (16), aprovação, por 346 votos a 97, do requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314 de 2025. A...
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a espionagem de opositores durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O caso é conhecido como “Abin paralela”. O ex-presidente, o ex-diretor-geral da...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, a instauração do processo de inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. Caso o processo aprove a inclusão...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza moradores de áreas rurais com mais de 18 anos a comprarem arma de fogo de uso permitido e restrito para defesa pessoal. Adicionalmente, o projeto...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, com 11 proposições na pauta para análise. Entre os itens que podem ser votados está o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a emissão de cartão de crédito adicional virtual exclusivo para transações comerciais na internet. Parte das medidas aprovadas já é adotada pelo sistema bancário, mas ainda...
A greve dos servidores do Judiciário da Bahia foi encerrada nesta terça-feira (16), após acordo entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e entidades como o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj). A paralisação, iniciada...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou medidas para prevenir quedas acidentais de pessoas idosas. Entre elas estão o estímulo a uma vida saudável, a realização de campanhas educativas e programas para avaliar...
A Prefeitura de Salvador entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar restabelecer a validade da lei que cria vagões exclusivos para mulheres no metrô da capital. A medida, atualmente suspensa por liminar, visa coibir...
Quem tatuar ou colocar piercings em cães e gatos poderá ser condenado à prisão, pagar multa e perder a guarda do animal. É o que prevê uma lei publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). A Lei 15.150 classifica...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a anulação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. De acordo com os advogados, Cid...
A defesa do general Braga Netto pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de uma acareação entre o militar e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid. De acordo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do...
A Defensoria Pública da União (DPU) faz um apelo à população para que desconfie de contatos telefônicos ou mensagens com a finalidade de obter dados bancários da pessoa e pedir pagamento de valores, em caso ações ajuizadas na Justiça pelo...
O Partido dos Trabalhadores da Bahia terá, neste ano, eleições diretas com a participação dos filiados em 381 municípios, que vão renovar as direções municipais, estadual e nacional do partido. A grande quantidade de cidades que terão disputa mostra a...
Quinze deputados e senadores, a maioria de partidos de esquerda, apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 871/2019, que tinha como foco o combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As propostas foram elaboradas pela Confederação Nacional dos...
O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, já aprovada pela Câmara em 6 de maio, entraria em vigor nas eleições de 2026,...
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, criticou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelas medidas econômicas adotadas pelo governo federal, incluindo cortes em programas sociais e aumento da carga tributária. "Qualquer beliscão na área...
Morreu na manhã desta segunda-feira (16/6), aos 93 anos, Nelson de Abreu Pinto, um dos líderes do setor do Turismo no Brasil. Responsável por unificar o segmento patronal, o advogado e empresário foi um dos fundadores da Federação de Hotéis,...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto...
A Organização das Nações Unidas anunciou, nesta segunda-feira (16), uma drástica redução na ajuda humanitária devido aos cortes de financiamento, principalmente o feito pelos Estados Unidos. De acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários, o...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), solicitou aos outros parlamentares apoio ao Instituto de Cegos da Bahia. Na Tribuna Popular da sessão ordinária desta segunda-feira, Heliana Diniz e Consuelo...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez críticas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seu perfil no X (antigo Twitter), nesta segunda-feira, 16. O ministro tirou férias até domingo, 22. “Fugiu – de novo. Mas o problema nem é...
O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, criticou nesta segunda-feira (16) o aumento de impostos e os cortes feitos pelo governo Lula (PT) no orçamento dos programas sociais com o objetivo de ajustar a política...
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
