A Secretaria do Tesouro Nacional publicou o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2022, que tem por objetivo aumentar a transparência e fomentar discussões acerca das finanças dos Estados e Municípios, apresentando dados fiscais padronizados e apurados, segundo os conceitos do Manual de Demonstrativos Fiscais e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
O trabalho, referente ao exercício de 2021, contém indicadores como endividamento, solvência fiscal, autonomia financeira, financiamento dos investimentos e rigidez das despesas.
Salvador é a segunda capital mais endividada do Nordeste e a 6ª com o maior nível de endividamento do Brasil, apresentando um índice de 37,5%, que é a relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida (RCL). Esse indicador mostra qual o percentual da RCL de um exercício que seria consumido, caso toda a Dívida Consolidada fosse paga. Por outro lado, o Município tem pouca despesa com pessoal, motivo pelo qual numa eventual redução de arrecadação, não há risco de insolvência, pois o percentual de RCL com gasto em recursos humanos é de 43,1%.
A arrecadação própria em relação à receita total (corrente mais capital) demonstra a autonomia fiscal do Município. Nesse quesito, a capital baiana continua atrás de Recife, tendo perdido uma colocação, saindo da 8ª em 2020 para a 9ª em 2021. Salvador tem um índice de arrecadação bom de 47,1%, favorecido pelas transferências do Estado da Bahia e da União. A cidade deveria fazer um esforço maior para explorar a base tributária própria e não ficar tão dependente dos repasses de ICMS e do FPM, por exemplo.
Salvador comemora o menor índice de rigidez, de 41,7%, tratando-se de despesas de custeio: os gastos com pessoal, encargos, amortizações e outras despesas correntes, sendo a campeã brasileira. O objetivo desse indicador é identificar o percentual da despesa que apresenta alto nível de rigidez em relação às despesas totais (corrente e capital). Procura-se avaliar a flexibilidade fiscal, aspecto necessário para lidar com situações de contração fiscal.
Ficou patente no relatório que, em relação ao financiamento dos investimentos, Salvador é a quarta pior capital do Brasil, pois não consegue investir com recursos próprios, mas através de empréstimos, operações de crédito e receitas de transferências de capital, representando alta dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros. No futuro, sofrerá um maior impacto fiscal. Afinal, embora sua capacidade de pagamento continue boa com nota B, torna-se uma grande tentação, pois lhe permite receber garantia da União para novos empréstimos, que um dia, certamente, terão que ser adimplidos.
Karla Borges
Professora de Direito Tributário e Auditora Fiscal da Sefaz.
@karlaborgesmelo
Fonte: Book_Entes_2022_11_29_publicação.pdf (tesouro.gov.br)
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
