Será assinado na próxima quinta-feira (12) o contrato definitivo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica. O governo do Estado assinará o contrato com o consórcio chinês formado pelas estatais chinesas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). Com o documento assinado, as empresas terão um ano para elaborar o projeto e outros quatro para executar o equipamento.
O leilão para a construção da ponte foi vencido pelas empresas que integram o consórcio responsável pela PPP no dia 13 de dezembro de 2019 e é objeto de uma medida cautelar, iniciada em dezembro do mesmo ano, por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a homologação da licitação representa a perda de objeto da medida cautelar que tentava suspender o andamento da obra. A medida questionava o orçamento geral da ponte e a quantidade de material necessário para construção do equipamento. Segundo a PGE, a cautelar não teria sentido, pois a análise das parcerias público-privadas é diferente da análise das contratações tradicionais de obras públicas, privilegiando-se, neste caso, o valor global da contratação.
A ponte terá uma extensão de 12,4 quilômetros, com acessos em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001. Também deverá ser realizada uma nova rodovia expressa e a interligação com a Ponte do Funil, que, não será mais duplicada, mas será revitalizada. A concessão do projeto executado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) será de 35 anos. O concessionário terá prazo de cinco anos para a realização de estudos e construção do sistema viário, os demais 30 anos serão de gestão e administração do sistema. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão.
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