Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe proibir o uso da chamada linguagem neutra de gênero em instituições de ensino públicas e privadas da capital baiana. A proposta foi publicada na segunda-feira (11) e é de autoria do vereador Cezar Leite (PL).
O texto estabelece que a restrição abrangeria materiais didáticos, avaliações, comunicações institucionais e atividades pedagógicas desenvolvidas pelas escolas.
O QUE DIZ O PROJETO
O projeto define linguagem neutra como “construções linguísticas que alterem as normas gramaticais vigentes da língua portuguesa com o objetivo de neutralizar marcações de gênero”.
Segundo a proposta, as instituições de ensino deverão seguir a norma culta da língua portuguesa, respeitando diretrizes oficiais da educação e regras gramaticais reconhecidas.
O texto também prevê que escolas que descumprirem a eventual lei poderão sofrer sanções administrativas, que ainda precisariam ser regulamentadas pelo Poder Executivo municipal.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
Na justificativa, o vereador afirma que o objetivo é “resguardar a integridade da língua portuguesa” e evitar o que classifica como “experimentações ideológicas” no ambiente escolar.
O documento também argumenta que o uso de construções não reconhecidas oficialmente poderia gerar confusão no processo de alfabetização e dificultar o domínio da norma culta.
Além disso, o projeto cita a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como referência para orientar o ensino da língua portuguesa nas escolas.
TRAMITAÇÃO
A proposta ainda está em fase inicial e aguarda a designação de um relator para seguir sua tramitação na Câmara Municipal de Salvador.
Foto: Reprodção
