No Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira, 7 de abril, o Brasil ganha um novo instrumento de proteção à liberdade de imprensa com a formalização de um protocolo nacional específico para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. O protocolo foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César, em evento realizado no Palácio do Planalto que contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, entre outras autoridades.
Com o documento, o Brasil se alinha a uma tendência internacional de criação de mecanismos específicos para proteger jornalistas e enfrentar a violência contra a imprensa, um dos principais desafios globais para a democracia. “A violência contra jornalistas e comunicadores não será tratada como algo periférico à democracia. O direito de informar e o direito de ser informado merecem proteção efetiva. Este protocolo representa isso. Proteger quem informa é, em última instância, proteger o coração da nossa democracia”, ressaltou Wellington César.
A violência contra jornalistas e comunicadores não será tratada como algo periférico à democracia. O direito de informar e o direito de ser informado merecem proteção efetiva. Este protocolo representa isso. Proteger quem informa é, em última instância, proteger o coração da nossa democracia”
“O MDHC também tem contribuído com o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, criado ainda em 2023 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O protocolo se insere nesse contexto e compreende uma firme resposta do Estado brasileiro ao cumprimento de obrigações internacionais dos direitos humanos relativas à violência contra jornalistas e comunicadores”, destacou Janine Mello.
foto:Clarice Castro/MDHC
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