Há quinze dias no cargo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, assumiu o comando da equipe econômica em meio a um cenário de forte pressão sobre as contas públicas.
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, ele assume o comando da área econômica combinando desafios fiscais estruturais herdados da gestão de Fernando Haddad com demandas emergenciais típicas de um ano eleitoral.
Logo nos primeiros dias à frente da pasta, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, valor considerado modesto por analistas diante da necessidade de cumprir o arcabouço fiscal.
O bloqueio foi necessário para acomodar o avanço de despesas obrigatórias dentro do limite de crescimento real de gastos, fixado em até 2,5% acima da inflação. Oficialmente, a equipe econômica projeta um superávit primário de apenas R$ 3,5 bilhões. No entanto, ao incluir precatórios e gastos fora do arcabouço fiscal, o próprio governo prevê déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Pressão por gastos
Ao mesmo tempo em que anuncia o bloqueio de gastos, o ministro articula medidas de impacto imediato, como a criação de um subsídio ao diesel importado e um pacote ainda em elaboração para reduzir a inadimplência das famílias.
Entre as primeiras iniciativas, Durigan confirmou a edição de uma medida provisória que prevê subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo estimado de R$ 3 bilhões, dividido entre União e estados.
Originalmente prevista para a semana passada, a medida provisória (MP) de subvenção ao diesel sai nesta semana porque o ministro esperava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar das recentes viagens pelo Brasil. O governo busca segurar a alta dos combustíveis em meio à elevação dos preços internacionais do petróleo.
Inadimplência
O novo ministro também trabalha na formulação de políticas para enfrentar o avanço da inadimplência, que já compromete mais de 27% da renda mensal das famílias brasileiras, segundo dados recentes do Banco Central.
Em tese, o pacote não gerará custo para as contas públicas se envolver apenas medidas de renegociação de crédito, mas pode criar despesas caso o governo decida ampliar os subsídios ao crédito.
Taxa das blusinhas
Outra medida que pode pressionar os gastos do governo seria uma possível redução, durante a campanha eleitoral, da taxa das blusinhas, como ficou conhecida a alíquota em 20% de compras do exterior de até US$ 50.
No ano passado, o governo arrecadou R$ 5 bilhões com o tributo, ajudando a cumprir a meta fiscal – ao desconsiderar os precatórios.
Imposto de Renda
Paralelamente, o novo ministro da Fazenda propôs mudanças estruturais, como a automatização da declaração do Imposto de Renda, numa tentativa de simplificar o sistema tributário.
Essa medida, no entanto, não diminui as receitas do governo, porque envolve apenas a redução da burocracia e a evolução da atual declaração prepreenchida do Imposto de Renda.
(Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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