Motoristas autônomos, como caminhoneiros, taxistas, mototaxistas, motofretistas e profissionais de aplicativo, podem deixar de pagar pedágios em rodovias do país se avançar o Projeto de Lei 7026/25, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê isenção de pedágio para veículos usados exclusivamente para transporte remunerado de cargas ou passageiros. O benefício seria restrito a profissionais credenciados e só poderia ser utilizado durante o exercício da atividade profissional.
Como funcionaria a isenção
Segundo o texto, os motoristas poderiam atravessar praças de pedágio sem cobrança, mediante comprovação de atuação profissional. A identificação seria feita por tecnologias como tags eletrônicas, QR Codes ou sistemas equivalentes.
O uso indevido do benefício resultaria em penalidades, incluindo multa, cobrança retroativa dos pedágios e suspensão imediata da isenção.
Quem será afetado
O projeto inclui os seguintes grupos:
Para ter direito à isenção, o profissional precisará de credenciamento prévio em órgão competente, comprovando que utiliza o veículo apenas para fins de trabalho. A regulamentação detalhada ainda poderá definir ajustes, especialmente para motoristas de aplicativo.
Foto: Reprodução
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
