A Justiça da Bahia suspendeu a venda de uma mina de ouro no estado que integra um negócio superior a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,2 bilhões) entre a canadense Equinox Gold e a chinesa CMOC.
A decisão atende a um pedido da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), estatal ligada ao governo baiano. A empresa alegou que não foi comunicada previamente sobre a operação, o que violaria cláusulas do contrato de arrendamento firmado com a mineradora canadense.
Entenda o impasse
A Equinox anunciou, em dezembro, a venda de todos os seus ativos no Brasil para a CMOC. O acordo prevê o pagamento de US$ 900 milhões no fechamento e outros US$ 115 milhões após um ano.
Na Bahia, porém, a exploração ocorre por meio de arrendamento. Segundo a CBPM, o contrato estabelece que qualquer negociação envolvendo os direitos minerários depende da anuência da estatal. Para a empresa baiana, a mudança no controle da operação impacta diretamente a parceria firmada com base em critérios técnicos e financeiros da antiga controladora.
Já Equinox e CMOC sustentam que o direito minerário permanece com a empresa responsável pela operação local, não havendo alteração formal no titular da concessão.
Decisão judicial
O juiz responsável pelo caso entendeu que, embora não haja mudança na personalidade jurídica da empresa que detém o direito mineral, a troca de controle pode afetar aspectos essenciais avaliados pela administração pública, como capacidade técnica e solidez financeira.
A Justiça determinou a apresentação de documentos relativos à transação, mas não suspendeu as atividades da mina, que seguem operando sob a gestão da CMOC.
Impacto bilionário
O complexo baiano é o mais lucrativo da Equinox no Brasil. Em 2024, as minas no estado responderam por cerca de US$ 290 milhões em receita, quase metade do faturamento da companhia no país naquele ano.
Caso a suspensão evolua para anulação da venda na Bahia, o efeito pode comprometer todo o acordo entre canadenses e chineses.
Procurada, a CMOC não comentou. A Equinox afirmou que a operação foi conduzida em conformidade com a lei e os contratos e que busca diálogo com o governo baiano para resolver a disputa.
foto: Reprodução / Brasil Mineral
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