O Terminal Pesqueiro Público de Aracaju foi arrematado, nesta terça-feira, 3, durante leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. O equipamento, sob gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura, é uma das unidades inseridas no processo federal de desestatização. A empresa BPJ Distribuidora LTDA teve sua proposta de concessão aprovada, com o direito de explorar economicamente o terminal por 20 anos, com previsão de investimentos para a modernização e entrada em operação das instalações.
Segundo o secretário da Agricultura e Pesca de Sergipe, Zeca da Silva, o leilão representa uma etapa estratégica no processo de modernização da infraestrutura pesqueira do estado. “Terá impacto direto no fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento econômico de Sergipe, especialmente em Aracaju”, afirmou. O secretário informou ainda que o próximo passo será a realização de uma reunião com a empresa vencedora e com o superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira, para alinhar o planejamento da revitalização do terminal.
O leilão foi acompanhado pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e pelo secretário da Agricultura e Pesca de Sergipe, Zeca da Silva. Também estiveram presentes o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do MPA e presidente da Comissão Especial de Licitação dos Terminais Pesqueiros, Clecius Nerby; o coordenador do MPA e membro da comissão, Adauto Almeida; o secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo; e o superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira.
Histórico
Em 2015, o Governo de Sergipe iniciou a construção do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. No entanto, a obra enfrentou interrupções devido a atrasos nos repasses de recursos do Governo Federal. Em 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura anunciou a inclusão da finalização do terminal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas os recursos para a compra dos equipamentos foram contingenciados e não chegaram ao estado.
Em 2022, ao término do convênio, o terminal foi devolvido ao Governo Federal, que assumiu a responsabilidade sobre a obra, pois estava localizada em terreno da União. Com a recriação do Ministério da Pesca em 2023, o processo de finalização das obras foi retomado e incluído novamente no PPI. O Tribunal de Contas da União autorizou a desestatização dos terminais de pesca, incluindo o de Aracaju, e o Ministério da Pesca, representado pela Superintendência Federal da Pesca em Sergipe, esteve conduzindo o processo.
Diante da demora no processo de desestatização do Terminal Pesqueiro de Aracaju, sem que os leilões tivessem vencedor, o governador Fábio Mitidieri, em uma das reuniões realizadas em Brasília para tratar do caso, chegou a propor que o Governo de Sergipe assumisse a estrutura, depois de ela ser equipada pelo Ministério.
Fonte: Infonet
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