A Receita Federal e a Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram nesta terça-feira (10) a operação “OTC – Over The Counter”, com o objetivo de apurar o desvio de recursos públicos federais que pode chegar a R$ 30 milhões no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil.
As investigações tiveram início após a denúncia de uma cidadã que identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta compra de medicamentos vinculada ao programa. A partir do registro, a Receita Federal informou que foram encontrados indícios da atuação de uma organização criminosa especializada em fraudar o Farmácia Popular em escala nacional.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. O primeiro caso denunciado foi registrado no estado de Mato Grosso do Sul, mas as apurações indicam que o esquema possuía ramificações em outros estados do país.
Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso adquiria CNPJs de farmácias credenciadas ao programa e transferia a titularidade para pessoas usadas como “laranjas”. Em seguida, eram registradas vendas fictícias de medicamentos, sem que houvesse a compra real por parte dos consumidores, cujos CPFs eram utilizados de forma irregular.
As investigações seguem em andamento para identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo aos cofres públicos.
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