A Lei Rouanet teve impacto expressivo na economia brasileira em 2024. De acordo com a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e lançada no dia 13 de janeiro, o mecanismo de incentivo à cultura movimentou R$ 25,7 bilhões e foi responsável pela geração e manutenção de 228 mil postos de trabalho ao longo do ano.
O número supera o desempenho de setores tradicionais da economia. No mesmo período, a construção civil gerou 110.921 empregos, enquanto a agropecuária criou apenas 10.808 postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados em janeiro de 2025 pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Participação relevante no mercado de trabalho
O Brasil encerrou 2024 com um saldo positivo de 1.693.673 empregos formais, resultado de 25.567.548 contratações e 23.873.575 desligamentos. Dentro desse cenário, os empregos ligados à Lei Rouanet representaram 13,5% do total de vagas criadas no país.
Em termos proporcionais, a pesquisa aponta que a cada R$ 12,3 mil investidos por meio da Lei Rouanet, um posto de trabalho foi sustentado na economia brasileira.
Retorno fiscal e impacto econômico
Além da geração de empregos, a atividade econômica estimulada pela Lei Rouanet resultou em uma arrecadação de R$ 3,9 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais. Isso significa que, para cada R$ 1 de renúncia fiscal, R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos na forma de impostos.
O impacto total na economia foi ainda maior: para cada R$ 1 investido, R$ 7,59 retornaram para a economia e para a sociedade, um crescimento significativo em relação ao retorno de R$ 1,59 registrado em 2018, quando a FGV realizou o primeiro estudo sobre o tema.
O ano de 2024 marcou o primeiro aumento real da renúncia fiscal desde 2011, com um total de R$ 3 bilhões destinados a projetos culturais. Ao todo, 4.939 projetos executaram recursos por meio da Lei Rouanet.
Essas iniciativas impactaram diretamente 89,3 milhões de pessoas, o equivalente a 42% da população brasileira. Desse total, 69,3 milhões participaram de eventos presenciais, com potencial de movimentação de setores como hospedagem, alimentação e transporte.
A pesquisa também destaca que 58,9% dos projetos realizaram ações em áreas periféricas, regiões vulneráveis ou territórios de povos e comunidades tradicionais.
Nordeste lidera expansão
O crescimento dos projetos foi impulsionado, em parte, pelo lançamento dos programas Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas, Rouanet da Juventude e Rouanet Nordeste. A Região Nordeste liderou a expansão, com aumento de 427% no número de projetos, seguida pelo Norte (408%), Centro-Oeste (245%), Sul (165%) e Sudeste (123%).
Os dados reforçam o papel da Lei Rouanet como instrumento estratégico não apenas para o fortalecimento da cultura, mas também para a dinamização da economia, geração de empregos e inclusão social no Brasil.
Fonte: Jornal A Tarde
Foto: Divulgação
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