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JERÔNIMO RODRIGUES SANCIONA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026

João Paulo - 14/01/2026 10:37 - Atualizado 14/01/2026

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou a Lei Orçamentária Anual para 2026, após a aprovação pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no final do ano passado. A medida consta na edição desta quarta-feira, 14, do Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, o Estado terá um orçamento de R$ 77,4 bilhões — um aumento de 9,3% em relação ao ano anterior.

Áreas com mais orçamento

Desse montante, a área social vai concentrar 71,3% do total: R$ 54 bilhões. Segundo a legislação, a saúde terá destinação prevista de R$ 13 bilhões, seguida da educação, com R$ 12,4 bi. A Segurança Pública, por sua vez contará com o orçamento de R$ 7,6 bilhões. Em comparação com a LOA de 2025, aprovada em dezembro do ano anterior, a saúde teve um aumento no orçamento de 11,1%. A Segurança Pública teve uma elevação de 8,5%. Por sua vez, a educação se manteve praticamente estável.

Outros destaques

Ainda de acordo com a LOA sancionada por Jerônimo, o orçamento de 2026 também terá recursos de investimento para a estatais que estão sob o comando do governo do Estado. Entre elas, destacam-se:

  • Embasa: R$ 1.298.426.000
  • Bahiagás: R$ 252.900.000
  • Desenbahia: R$ 132.509.000
  • Prodeb (Companhia de Processamento de Dados da Bahia): R$ 15.148.000,00
  • Egba (Empresa Gráfica da Bahia): R$ 7.050.000

Operações de crédito

Além dos investimentos e orçamentos, a lei também autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 20% da Receita Corrente Líquida — valor dos recursos que um governo arrecada de forma contínua — e a abertura de créditos suplementares de até 30% do total da despesa.

 

Foto: Feijão Almeida | GOVBA

 

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