A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) avalia de forma positiva a conclusão do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado nesta semana pelos países do bloco europeu. Para a entidade, trata-se de um marco estratégico para a indústria química brasileira, ao ampliar o acesso a um dos maiores mercados consumidores do mundo, estimular investimentos, fortalecer a inovação e impulsionar uma agenda de sustentabilidade alinhada aos princípios ESG.
“O acordo representa uma oportunidade concreta de reposicionar a indústria química brasileira em cadeias globais de maior valor agregado. Ele amplia o acesso a mercados, incentiva o intercâmbio tecnológico e cria um ambiente mais previsível e moderno para investimentos, especialmente em áreas como bioeconomia, química de base renovável e energia limpa”, afirma André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.
Segundo ele, o tratado também contribui para elevar os padrões regulatórios e de governança do setor. “Ao incorporar temas como sustentabilidade, propriedade intelectual e comércio leal, o acordo reforça práticas responsáveis e aproxima a indústria química brasileira das exigências do mercado europeu, o que é fundamental para a competitividade de longo prazo”, destaca.
A Abiquim ressalta ainda que o fortalecimento da relação comercial entre os dois blocos ocorre em um momento estratégico, em que o Brasil busca ampliar sua inserção internacional, diversificar exportações e promover a reindustrialização com base em inovação e baixo carbono. “É um passo relevante para gerar empregos qualificados, estimular investimentos produtivos e contribuir para o crescimento econômico do país”, completa Passos Cordeiro.
Aprovação política e próximos passos
Na manhã desta sexta-feira (09), os países da União Europeia deram aval político ao acordo de livre comércio com o Mercosul, considerado o maior do mundo nesse formato, ao integrar um mercado potencial de cerca de 718 milhões de consumidores. Apesar da resistência de alguns países, como França e Itália, os Estados-membros autorizaram a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a formalizar a assinatura do tratado.
A expectativa é de que a formalização dos votos ocorra ainda hoje, com a assinatura prevista para a próxima segunda-feira (12), em Assunção, no Paraguai. As negociações do acordo tiveram início em 1999 e ganharam novo impulso ao longo de 2024, com protagonismo de países como Brasil, Espanha e Alemanha. No caso da Itália, a aprovação esteve condicionada a negociações paralelas com a Comissão Europeia, incluindo discussões sobre subsídios ao setor agrícola e ajustes na aplicação da taxa de carbono sobre fertilizantes importados.
Apesar do avanço institucional, o acordo passará a produzir efeitos jurídicos após a conclusão dos trâmites internos de ratificação. O texto prevê a possibilidade de entrada em vigor de forma bilateral, a partir do primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão desses processos. Na prática, isso significa que o acordo poderá começar a valer entre a União Europeia e o Brasil — ou qualquer outro país do Mercosul — assim que ambas as partes concluírem a ratificação em seus respectivos Parlamentos.
Sobre o Acordo Mercosul–União Europeia
O Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia cria uma das maiores zonas de livre-comércio do mundo, ao integrar dois grandes blocos econômicos que, juntos, reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB aproximado de US$ 22 trilhões. Medido pelo tamanho das economias e das populações envolvidas, trata-se de um dos mais relevantes acordos bilaterais de livre comércio já negociados.
O tratado prevê ampla liberalização tarifária para bens industriais e agrícolas, com prazos de desgravação escalonados, respeitando as especificidades e sensibilidades de cada mercado. A oferta do Mercosul contempla a liberalização de aproximadamente 91% dos bens e 85% do valor das importações brasileiras provenientes da União Europeia, enquanto a oferta europeia abrange cerca de 95% dos bens e 92% do valor das importações oriundas do Brasil. O acordo também incorpora capítulos modernos sobre sustentabilidade, compras governamentais, propriedade intelectual e novas tecnologias.
Estudos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicam que, no longo prazo, o acordo pode gerar um efeito positivo de 0,34% sobre o PIB brasileiro, além de elevar investimentos, salários reais e exportações, e reduzir o nível de preços ao consumidor.
Para mais detalhes sobre o fluxo comercial do setor, incluindo os principais produtos químicos exportados e importados entre Brasil e União Europeia, acesse o Relatório Estatístico Brasil–União Europeia – Produtos Químicos – Comparativo – Janeiro a Dezembro de 2024–2025.
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